Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região com poderes especiais para transigir. 10 instruído nos termos da Lei 11.419/2006 e Resolução nº 136/2014 do CSJT. Ciência ao Ministério Público do Trabalho. No caso de eventual dificuldade para preparação da defesa e Campinas, 18/05/2016 apresentação de documentos até a data da audiência, será analisada a possibilidade de concessão de prazo para tanto. GISELA

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ELCIAS DE SOUSA GABRIEL GUEDES CABETE(OAB: 258724/SP) JULIA GOMES DE MELO ALVES JOSIA SOARES ALVES 18097 Campinas, 09 de março de 2022. PAULO AUGUSTO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s): Desembargador Relator - ELCIAS DE SOUSA - LUCIA HELENA MONTE DE ALMEIDA Processo Nº AR-0009020-41.2021.5.15.0000 PAULO AUGUSTO FERREIRA SINDICATO DOS SERVIDORES E EM

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 184 - MUNICÍPIO DE FRANCA - SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE FRANCA JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011457-63.2014.5.15.0109 RO Órgão Especial RECORRENTE: FRANSUELEN CAROLINE FOGACA FERREIRA Gabinete da Vice-Presidência Judici

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2062 arbitrado à condenação de R$10.000,00. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO Franca, 28 de abril de 2016. JUSTIÇA DO TRABALHO Adriel Pontes de Oliveira Juiz do Trabalho Substituto Processo: 0012904-54.2015.5.15.0076 REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE FRANCA Notificação Processo Nº RTOrd-0012889-85.2015.5.15.0076 AUTOR WALTECIR DE PA

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 537 Identificação ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO Juíza do Trabalho Relatora SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS PROCESSO TRT15ª REGIÃO Nº: 0005935-23.2016.5.15.0000 DISSÍDIO COLETIVO Votos Revisores SUSCITANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FRANCA SUSCITADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO P�

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9287 Tomar ciência do(a) Intimação de ID b5b0f14. Processo Nº ATOrd-0010668-32.2015.5.15.0076 AUTOR B.M.D.M. ADVOGADO TIAGO DOS SANTOS ALVES(OAB: 288451/SP) ADVOGADO ANDERSON LUIZ SCOFONI(OAB: 162434/SP) RÉU S.D.E.R.D.F. ADVOGADO LUIS CARLOS CRUZ SIMEI(OAB: 118049/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010443-02.2021.5.15.0076 - Petição Cível AUTOR: SEL

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) RECORRENTE ADVOGADO ciente. RECORRIDO ACÓRDÃO ADVOGADO ADVOGADO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o CUSTOS LEGIS 44402 MUNICIPIO DE FRANCA ALINE PETRUCI CAMARGO MONTEIRO(OAB: 185587-D/SP) SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PU

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10851 sentença de ID. 7290ed5, que julgou improcedentes os pedidos. O recorrente postula a reforma do julgado a fim de garantir o pagamento aos servidores públicos, durante a vigência da Lei Complementar nº 173/2020, dos quinquênios e sexta-parte, CAMPINAS/SP, 22 de março de 2022. previstos em Lei Municipal; pugna, outrossim, pelo pagamento de honorários advocatícios

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9 e) pauta de reivindicações fundamentada (OJ nº 32 e PN nº 37 da Trata-se de dissídio coletivo de natureza econômica ajuizado pelo SDC do C. TST); Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Franca e Região em face do Município de Restinga. f) norma coletiva anterior. Primeiramente, intime-se o suscitante para que apresente, no prazo Intime-se. d

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 AUTOR: MARCELINO GUIMARAES 4126 Adriel Pontes de Oliveira RÉU: SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE FRANCA e outros (2) Juiz do Trabalho Substituto DESPACHO Notificação Vistos, etc. Conforme se infere dos autos do processo n. 001067468.2017.5.15.0076, foi reconhecida a dependência em face da conexão, sendo designada audiência de instrução