Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 17248 Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva. Composição: Relatora Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Juíza do Trabalho Scynthia Maria Sisti Tristão Convocados os Juízes André Augusto Ulpiano Rizzardo para Acórdão substituir o Desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes que se encontra

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 caso da exigência de liquidação dos pedidos no rito sumaríssimo. 59266 LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA CONSIGNADA. Concede-se a justiça gratuita ao reclamante. Como o § 4º do art. 790 da CLT, com a redação definida pela Lei n. 13.467/2017, é Despacho omisso quanto aos meios pelos quais deve ser comprovada a "insuficiência de recursos para o pagamento das custas do

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9101 RÉU: MUNICIPIO DE PONTAL Na sentença houve a apreciação expressa da questão afeta à integração ao salário do adicional de periculosidade e do complemento salarial "AT.S.E. TRIENIOS" pagos, o que se infere da fundamentação respectiva (fls. 415), - cujos argumentos foram claros, dispensando-se considerações outras. Deveras, o embargante pretende o revolvimento

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 RUT/ma 46 e 02 de março de 2017. Juntaram documentos, atribuindo à causa o valor de R$40.000,00. Distribuídos os autos, inicialmente, ao E. Órgão Especial, pelo Exmº. Sr. Desembargador Fabio Grasselli, foi determinada a redistribuição do feito à esta E. Sessão de Dissídios Coletivos, (ID n. 217e4fa). A liminar foi indeferida pela Exmª Juíza Maria de Fátima Vian

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Sertãozinho, 10 de junho de 2020. 22833 E.TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o SERTAOZINHO/SP, 10 de junho de 2020. caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. WELLINGTON CESAR PATERLINI SERTAOZINHO/SP, 12 de junho de 2020. Juiz(íza) do Trabalho WELLINGTON CESAR PATERLINI EMY-jrl Juiz(íza) do Trabalho apv Proc

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Oliveira Siandela. 17849 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTAL Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. PODER JUDICIÁRIO Relator. JUSTIÇA DO TRABALHO 4ª CÂMARA - 2ª TURMA RONALDO OLIVEIRA SIANDELA JUIZ RELATOR PR

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 299 Edital Visto. Consoante o teor do registro Id nº 5695961, foi efetuada a Processo Nº DC-0006161-96.2014.5.15.0000 Relator HELIO GRASSELLI SUSCITANTE SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTAL ADVOGADO MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR(OAB: 247322/SP) ADVOGADO CAIO HENRIQUE VERNASCHI(OAB: 273482/SP) SUSCITADO MUNICIPIO DE PONTAL CUSTUS LEGIS Ministério Público do

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 Municipais de Pontal. 1247 anteriormente em tópico próprio. No mais, o ajuizamento de ação judicial visando reparação de MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS danos por descumprimento de lei não pode ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça. Entendimento contrário Sob o título em epígrafe pretende o autor a reforma da r. decisão equivale

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15161 Utilizando-se os dados de fls.40 dos autos em ID cb35a36. PODER JUDICIÁRIO Após, em nada mais havendo, ao arquivo. JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO SERTAOZINHO/SP, 06 de julho de 2022. ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO Juíza do Trabalho Substituta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8971194 proferida nos autos. DECISÃO ers roc Processo Nº CumSen-0010524

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 4979 Despacho Processo Nº ACC-0010633-36.2018.5.15.0054 AUTOR SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTAL ADVOGADO MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR(OAB: 247322/SP) ADVOGADO IVAN BARBIN(OAB: 75583/SP) ADVOGADO JAIR RICARDO PIZZO(OAB: 253306/SP) ADVOGADO CAIO HENRIQUE VERNASCHI(OAB: 273482/SP) RÉU MUNICIPIO DE PONTAL ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CASTRO NARDELLI(OAB: 318724/SP)