Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 443 1077830-31.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1077830-31.2021.8.26.0053; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3670 Processo 0004559-71.2022.8.26.0602 (processo principal 1037848-46.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Débora Marques de Oliveira - Diante do decurso de prazo da r. decisão, providencie a parte credora,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 246 SP); Advogado: Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223/SP); Advogado: Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124/ SP); Agravado: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto; Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP); Interessado: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba SSPMS; Advogado: Claudinei Vergilio B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 308 Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1020587-80.2019.8.26.0577; Assunto: Ordem Urbanística; Apelante: Município de São José dos Campos; Advogado: Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP) (Procurador); Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrente: Juízo Ex Of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3043 requerente sobre petição de fls. 117 no prazo legal. - ADV: JESSE JAMES METIDIERI JUNIOR (OAB 235834/SP), CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP) Processo 0053679-74.2008.8.26.0602 (602.01.2008.053679) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ani Correa Amorim - Municipio de Soroca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2114 104 Processamento 2º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103 VISTA Nº 2083771-75.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Sorocaba - Autor: Fundação da Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1793 1010582-26.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010582-26.2016.8.26.0602; Assunto: Voluntár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3337 Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A perícia deverá ser realizada no local de trabalho da parte. Assim sendo, aguarde-se, pelo prazo de noventa (90) dias, eventual regularização e controle da Pandemia Covid, para segurança de todos os envolvidos, oportunidade na qual poderão se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 178 Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000146-07.2007.8.26.0322; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Lins; Advogado: Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP); Agravado: Edmeia Polo Turismo e Viagens Ltda 2041219-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 186 Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000235-27.2022.8.26.0541; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care); Agravante: Município de Santa Fé do Sul; Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP); Agravado: Antonio Evangelista dos Santos; Advogada: Juliana Silva Sene Brito (OAB: 282140/SP); C