Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2211 Processo 1000241-50.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Tânia Regina de Souza Barbosa - Município de Orlândia - Vistos.Fls. 102: Aguarde-se o agendamento da perícia pelo IMESC/SP pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após, requisitem-se informações. - ADV: FABIO LUIS MORETI PE

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 4874 relação à (in)atividade do ente sindical, conforme manifestação do Intimado(s)/Citado(s): - IGOR FRANKLIN ROSA DANEZE - MUNICIPIO DE DUMONT reclamado sob Id. d4ef6d4. Por tais fundamentos, mantenho o indeferimento da tutela de urgência. Aguarde a realização da audiência Una, já designada. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se. JUSTIÇA DO TRABALHO Sertãozinho, 19

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1680 RECLAMANTE ADVOGADO NOELIA COSTA DE SANTANA JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA JULLIA ALMEIDA CRUZ LEAHY(OAB: 36925/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da sentença: "…DECIDO JULGAR PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - NOELIA COSTA DE SANTANA formulados pel

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 340 contra a base de cálculo do FGTS do período laborado, alegando que a sentença determinou que os cálculos fossem realizados tomando por base a remuneração indicada nos contracheques PROCESSO TRT22 RO Nº 0000499-05.2018.5.22.0102 apresentados com a peça inicial enquanto que deveria ser calculado à base de 8% da remuneração efetivamente paga pelo empregador RECO

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1993 Autores: Sindicato dos Guardas Municipais do Município de Belém – Sifbem-PA e José Luís dos Santos Fonseca Réus: Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém – ASB, Instituto de Previdência do Município de Belém – IPAMB e Município de Belém DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de feitio obrigacional, cumulada com pedido de indenização por danos

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3266 (...) Assim, correto o Juízo a quo ao reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente demanda. Incólume o art. 114, III, da Constituição Federal. 2. CONFLITO INTERSINDICAL. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. PROFESSORES DE ENTIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO Nego provimento. "Cinge-se a controvérsia sobre a representatividade dos professores

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0000781-67.2019.5.05.0462 RECLAMANTE JORLETE MOTA REIS SILVA ADVOGADO JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITABUNA 1679 ITABUNA/BA, 27 de abril de 2020. FERNANDA MOZER DE MEDEIROS Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - JORLETE MOTA REIS SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0000281-98.2019.5.05.0462 RE

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 382 RECORRIDO: LINDALVA DA GLORIA DE ALMEIDA VON HELD, diretrizes a serem adotados no Magistério municipal, dentre MUNICIPIO DE ITAPERUNA eles, reconhece como direito dos funcionários (celetistas e Tomar ciência do v. acórdão - ID #id:0342f03: "ACORDAM os estatutários) do Recorrido o direito à remuneração de acordo Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tr

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 383 demanda, eis que se está diante de um vínculo celetista, que é vantajoso para o trabalhador. Com isto, uma vez que o autor advém da existência de um contrato de trabalho regido pela postula direito previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos CLT, mas sim de não aplicação das normas estatutárias ao Municipais do Município de Itaperuna e o empregado púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 91 2109411-85.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1004522-60.2016.8.26.0077; Assunto: Tratamento Médico-Hosp