Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 287 havido contrariedade a Súmula de jurisprudência uniforme do TST DEJT: 11/10/2019; Ag-E-RR-394-71.2015.5.17.0005, Relator: e/ou violação direta de dispositivo da Constituição da República, Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT: 17/05/2019; E-ED-RR- Súmula Vinculante do STF, a teor do § 9º do art. 896 da CLT 113800-54.2007.5.17.0004, Relator: Ministro Walmir Ol

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO CARVALHO MOREIRA RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 1

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL OSWALDO

Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ESCOLAR CARLOS DRUMOND DE ANDRADE - CAIXA ESCOLAR DA E M MAGALHAES DRUMOND - CAIXA ESCOLAR DA E M PROF ACIDALIA LOTT - CAIXA ESCOLAR DA E. M. ALESSANDRA SALUM CADAR - CAIXA ESCOLAR DA E. M. BELO HORIZONTE - CAIXA ESCOLAR DA E. M. CIAC LUCAS MONTEIRO MACHADO - CAIXA ESCOLAR DA E. M. HEBERT JOSE DE SOUZA - CAIXA ESCOLAR DA E. M. HENFIL - CAIXA ESCOL

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ESCOLAR DA E M PROF ACIDALIA LOTT - CAIXA ESCOLAR DA E. M. BELO HORIZONTE - CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ACADEMICO VIVALDI MOREIRA - CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ADAUTO LUCIO CARDOSO - CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AGENOR ALVES DE CARVALHO - CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AIRES DA MATA MACHADO - CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ALE

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2829 SEMIPRESENCIAL, ou seja, não haverá adiamentos por que prestará o depoimento, informando seu número ou nome da problemas de conexão, em relação àquele que optou por não parte que o convidou, sendo permitida a sua entrada somente 15 comparecer ao fórum. (quinze) minutos antes do horário da audiência designada, a fim de Intimem-se as partes. evitar aglom

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4724 presenciais de 1º Grau, durante a vigência das medidas de Caso ainda esteja em curso outra audiência da pauta, deverão os isolamento social para a prevenção de contágio pelo coronavírus; participantes aguardar o término da referida audiência, até que seja Considerando o disposto no Ato Conjunto CSJT/GP/VP/CGJT N. 6, realizado o pregão de sua respectiva aud

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4504 se as disposições constantes do artigo 1º-F da Lei 9.494/97 quanto redação da Súmula 362/TST), esse último conforme os efeitos da à atualização monetária. Em relação aos juros de mora, aplicar-se-á decisão do C. STF, no âmbito do ARE nº 709212, decidido em o disposto na OJ nº 7 do Pleno do C. TST. repercussão geral; Em relação a qualquer dos rec

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO ADVOGADO Pauta de Julgamento TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO SEÇÃO ESPECIALIZADA DE DISSÍDIOS COLETIVOS (SDC) ADVOGADO Pauta de julgamento (PJe) da Seção de Dissídios Coletivos - SDC do TRT da 3a. Região, a ser realizada nos termo

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4519 índice de correção monetária a ser aplicado a todos os valores nos termos do art. 12-A da Lei 7.713/1988, inserido pela Lei n. inscritos em precatórios, estejam eles sujeitos, ou não, ao 12.350/2010, a incidir sobre o crédito trabalhista, exceto juros de regime especial criado pela EC nº 62/2009, qualquer que seja o mora (OJ n. 400 da SDI-1 do C. TST e IN n.