57 resultados encontrados para municipal de educa - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 E CONHECE O SR. SEGISMUNDO). A TESTEMUNHA ADILSON GONCALVES DE AS SIS (F. 108) AFIRMOU: ""NAO, EU NUNCA VI "FALA", FOI ELE QUE FALO U PRA MIM ESSE NEGOCIO DESSE TERRENO AQUI, EU NUNCA TINHA VISTO " FALA" (SE ALGUEM ESTEVE LA DIZENDO QUE ERA DONO DO IMOVEL); NAO ( SE JA OUVIU FALAR DO SR. SEGISMUNDO) ()."". VALE RESSALTAR, AINDA , QUE NAO HOUVE NENHUMA MEDIDA CONCRETA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 AUTOS NR. : 362 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RUBIATABA ADV IMPTE : 00006 GO - . ADV IMPDO : 28859 GO - DULCINEIA VIEIRA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201303635920 D E S P A C H O DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE LHES FOR DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 IMPETRANTE : RFS IMPETRADO : SME MENOR : RJPN ADV IMPTE : 6549 GO - DARLY HELENA DOS SANTOS LOBO ADV IMPDO : 6726 GO - TARCISIO FRANCISCO DOS SANTOS ADV MENOR : 6726 GO - TARCISIO FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO : ISTO POSTO, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR ORDEM DE SEGURANCA, COM FULC RO NA LEI N 12 016/2009 C/C ARTS 208, INCISO IV, 211, 2 E ART 2 27 DA CONSTITUICAO FEDERAL D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 09, S EGUNDA TURMA, DJE DE 19-2-10; RE 594 018-AGR, REL MIN EROS GRAU , JULGAMENTO EM 23-6-09, SEGUNDA TURMA, DJE DE 7-8-09 ANALIS ADO O DEVER DO MUNICIPIO EM ASSEGURAR O DIREITO A EDUCACAO AS CRI ANCA S E ADOLESCENTES, CUMPRE ANALISAR O PEDIDO LIMINAR APRESENTA DO PE LA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ONDE PUGNA PELA MAT RICULA IMEDIATA DO INFANTE NO CMEI PROFESS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 2343 PARA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BRAGANÇA DESPACHO 1- Intimem-se as partes para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca das provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as. 2- Após, conclusos. 3- Cumpra-se. Bragança (PA), 16 de maio de 2019. Cintia Walker Beltrão Gomes Juíza de Direito PROCESSO: 0001
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 GUINTE DESPACHO: TRATA-SE DE PEDIDO DE APLICACAO DE MEDIDAS PROTE TIVAS EM FAVOR DE DIEGO PEREIRA DA COSTA E BRENDA PEREIRA DA COST A, PEDIDO ESSE AJUIZADO EM 20.06.2016. AS FLS. 22/26 DOS AUTOS, F OI DEFERIDA A MEDIDA PROTETIVA NO SENTIDO DE INCLUSAO DOS ADOLESC ENTES NO PROGRAMA DE ORIENTACAO, APOIO E ACOMPANHAMENTO TEMPORARI O E REQUISICAO DE TRATAMENTO PSICOLOGICO FIC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1594 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 ICO, NO CARGO DE PROFISSIONAL DA EDUCAçãO II, TENDO CUMPRIDO SEU ESTáGIO PROBATóRIO DE 03 (TRêS) ANOS, COMO SERVIDOR ESTáVEL DO MU NICíPIO DESDE O ANO DE 2006. ALEGA QUE DESDE O ANO DE 1998, DESEN VOLVEU SINTOMAS DE DEPRESSãO QUANDO FOI SUBMETIDA A TRATAMENTO Mé DICO, SENDO QUE EM 07 DE OUTUBRO DE 2013, A IMPETRANTE FOI DIAGNO STICADA NO QUADRO DE TRANSTORNO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 RIDA A LIMINAR AS FLS. 22/28, FOI DETERMINADA A NOTIFICACAO DA AU TORIDADE IMPETRADA PARA, QUERENDO, PRESTAR AS INFORMACOES NO PRAZ O LEGAL, BEM COMO DETERMINOU-SE A INCLUSAO DO SUBSTITUIDO NO CMEI MARIA INEZ OU ARQUE COM AS DESPESAS EDUCACIONAIS EM UMA INSTITUI CAO PRIVADA, PROXIMA A SUA RESIDENCIA. O MUNICIPIO DE APARECIDA D E GOIANIA APRESENTOU INFORMACOES AS FLS.
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 4255 REPRESENTANTE:ANA LUCIA LOBATO PEREIRA Representante(s): OAB 8593 - GISELE DE SOUZA CRUZ DA COSTA (ADVOGADO) REQUERIDO:SEMED (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTEL REQUERIDO:ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUND DR ABEL N DE FIGUEIREDO. PODER JUDICI¿RIO DO ESTADO DO PAR¿ JU¿ZO DE DIREITO DA VARA ¿NICA DA COMARCA DE PORTEL/PA Processo n¿: 00012735420198140043 Representante: ANA LUCIA LOBAT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3128 JUNIOR A??o: Procedimento Comum Cível em: 09/03/2021 REQUERENTE:MANOEL MATOS MAGALHAES Representante(s): OAB 9395-A - JEAN FABIO MATSUYAMA (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Processo nº: 000025305.2012.8.14.0033 Autor: MANOEL MATOS MAGALHÃES Advogados: JEAN FÁBIO MATSUYAMA, OAB/MA 9395-A, CLAUDEMIR MINGORANCE OAB/PA 16515-A Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - IN