Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 51 MARI ELEDA MIGLIORINI Desembargadora do Trabalho-Presidente Despacho Processo Nº RO-0010194-17.2015.5.12.0053 Relator VIVIANE COLUCCI RECORRENTE MUNICIPIO DE CRICIUMA ADVOGADO RAQUEL DE SOUZA FELICIO(OAB: 13272/SC) ADVOGADO GIOVANA MARIA GHISI DA SILVA(OAB: 42830/SC) RECORRENTE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CRICIÚMA SC ADVOGADO BRUNA FRANCESCONI ZEFERINO(OAB: 34376

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1282 CRISTIANO GUMS(OAB: 21335/SC) PAULO SERGIO DE JESUS RONI HORT(OAB: 13485/SC) FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES RAFAEL DORVAL DA COSTA(OAB: 27338/SC) JORGE HENRIQUE TOFFOLO(OAB: 12416/SC) SONA CONSTRUTORA LTDA - EPP MAURO SCHOENING JUNIOR(OAB: 36516/SC) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO MUNICIPAL DE E

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 100 FLORIANOPOLIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2. FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES AGRAVO DE INSTRUMENTO Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de Agravante(s): MAIRA BROCHADO RANZEIRO instrumento . Agravado(s): 1. ASSOCIACAO DOS MESATENISTAS DE Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao FLORIANOPOLIS disposto no art.

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 2017, e, 2790 Resolução CSJT nº 185/17, indispensáveis ao processamento da execução, indicadas no art. 3º, da Portaria SEAP/CR 92, de 15-05- 3. Dizer se tem interesse em manter pessoalmente a guarda de 2017, e, algum dos documentos originais do processo migrado, nos termos do art. 12, § 5º, da Lei 11.419/2006. 3. Dizer se tem interesse em manter pessoalmente a gua

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1882 RAQUEL DE SOUZA FELICIO(OAB: 13272/SC) FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CRICIUMA RAQUEL DE SOUZA FELICIO(OAB: 13272/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CRICIUMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO E VOTO PROCESSO nº 0000693-24.2017.5.12.0003 (RO) RECOR

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 93 CRISTIANO GUMS(OAB: 21335/SC) PAULO SERGIO DE JESUS RONI HORT(OAB: 13485/SC) FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES RAFAEL DORVAL DA COSTA(OAB: 27338/SC) JORGE HENRIQUE TOFFOLO(OAB: 12416/SC) SONA CONSTRUTORA LTDA - EPP MAURO SCHOENING JUNIOR(OAB: 36516/SC) Intimado(s)/Citado(s): - SONA CONSTRUTORA LTDA -

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 98 Agravado(s): 1. MUNICÍPIO DE CRICIÚMA Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. 2. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CRICIÚMA Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento. Intimem-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo o disposto no art. 897, §6º, da CLT. FLORIANOPOLIS, 30 de Setembro de 2018 MARI

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 337 Desembargadora-Relatora CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PELO REGIME DA CLT. PRAZO INDETERMINADO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para o julgamento de ações oriundas de contratos de trabalho por prazo indeterminado relativas aos servidores admitidos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Exegese da Súmula n

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 742 Fica V.Sª. citada, conforme determinação do Exmo. Juiz do Trabalho desta Vara, para pagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora da importância abaixo discriminada, Fica(m) V.Sª(s) intimado(s) para o fim(ns) declarado(s) no(s) tudo conforme decisão proferida e cálculo constante nos autos. item(ns) abaixo: TOTAL em 30/04/2018 - ................

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 94 Fundamentação Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: 1. VALDEIR FERREIRA VELOSO BALTAZAR Agravado(a): 1. SONA CONSTRUTORA LTDA - EPP 2. FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES 3. PAULO SERGIO DE JESUS Processo Nº RO-0000918-35.2015.5.12.0061 Relator EDSON MENDES DE OLIVEIRA RECORRENTE VALDEIR FERREIRA VELOSO BALTAZAR ADVOGADO BRUNO PHILIPPI(OAB: 34287/SC) ADVOGADO CRIST