Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo LEI Nº 22.226, DE 19 DE JULHO DE 2016. Declara de utilidade pública a Associação de Universitários Catujienses, com sede no Município de Catuji. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Universitários Catujienses, com sede no Município de Catuji. Art. 2º

Seção I ● 25/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1232 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 EM MERA INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO DA DEMANDA, O QUE É INCABÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AINDA QUE COM O FIM DE PREQUESTIONAMENTO. AO TEOR DO EXPOSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. É COMO VOTO." 23 - ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PROTOCOLO : 348625-83.2011.8.09.0000(201193486254) COMARCA : MONTES CLAROS DE GOIAS RELATOR : DES. Z

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS/MG Torna público que realizará o PREGÃO 063/2019 de acordo com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006, no seguinte teor: referente registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para fornecimento de pneus e acess�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS/MG Torna público que realizará o PREGÃO 063/2019 de acordo com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006, no seguinte teor: referente registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para fornecimento de pneus e acess�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA, RETIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021 – DISPENSA Nº 006/2021, torna publico o aviso de Chamada Pública n° 001/2021, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Credenciamento entre os dias 15/02/2021 à 08/03/2021, das 07:00 às 13:00 horas. Sessão Pública para análise final dos documentos e Projetos de Vendas no dia 09/03/2021, às 09:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA, RETIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021 – DISPENSA Nº 006/2021, torna publico o aviso de Chamada Pública n° 001/2021, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Credenciamento entre os dias 15/02/2021 à 08/03/2021, das 07:00 às 13:00 horas. Sessão Pública para análise final dos documentos e Projetos de Vendas no dia 09/03/2021, às 09:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. PROCESSO LICITATÓRIO N° 200/2020, TOMADA DE PREÇO N° 10/2020. Menor preço global. Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para obras de construção do pátio coberto no CMEI Vista Alegre, localizado na Rua Paulo José de Souza. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 06/10/2020. O Edital encontra-s

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Novembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO Nº 179/2020 - RESULTADO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0145/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a demanda do Cen

Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 D E S P A C H O VISTOS, ETC. DIANTE DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA MUNICIPALIDADE REQUERIDA AS F. RETRO, NOTADAMENTE SOBRE AS FOLHAS DE PAGAMENTO REFERENTES A SETEMBRO DE 1993 A JULHO DE 1994 ESTAREM EM POSSE DA CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIAS-G O, OFICIE-SE A PROCURADORIA/ASSESSORIA JURIDICA DA REFERIDA CASA LEGISLATIVA PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8246 da Prefeitura Municipal de Montes Claros, que antecipou os feriados 20 e 22/03, respectivamente, todos do corrente ano de 2021, fica a dos dias 02/04, 03/06, 03/07, 20/11 e 02/11 para os dias 17, 18, 19, audiência redesignada para o dia 09/04/2021 09:40, mantidas as 20 e 22/03, respectivamente, todos do corrente ano de 2021, fica a cominações anteriores, inclusive