1.682 resultados encontrados para municipal de turmalina - data: 31/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 3000 Direito Privado; Foro de Capão Bonito -1ª Vara; Data do Julgamento: 12/04/2018; Data de Registro: 16/04/2018) (destaquei) No mais, a alegação de ilegitimidade passiva da Câmara Municipal foi devidamente apreciada e conhecida (vide fl. 328), no entanto, por equívoco, não constou do dispositivo da sentenç
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 PROCESSO :0002893-06.2014.8.26.0185 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : JOSE CASTILHO BEATRIZ ADVOGADO : 56077/SP - Antonio Castilho REQDO : Alzira Castilho VARA:1ª VARA PROCESSO :0002895-73.2014.8.26.0185 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P.E.E.O. REQDO : C.D.O. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 416 117 Estado (x) Francisco Ximenes Filho - Caixa - 02; Proc. nº 34/69 - Fazenda do Estado (x) Antônio Girardi - Caixa - 02; Proc. nº 49/69 - Prefeitura Municipal de S.J.Duas Pontes (x) João Modesto de Deus - Caixa - 02; Proc. nº 54/69 - Prefeitura Municipal de S.J. Duas Pontes (x) Salvador Olimpio da Silva - Caixa - 02; Proc. nº 75/69 -
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 3094 trinta (30) dias, contados em dias corridos do ato citatório, observadas as formalidades legais. Eventual apresentação de recurso de agravo de instrumento, junto ao Colégio Recursal, deverá, ser comunicado nestes autos. Consigno que o prazo será contado emdias corridos, em homenagem aos princípios informa
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2047 Roberto Marretti 313316/SP - José Cecilio Botelho PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000012-68.2016.8.26.0185 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lúcio Donizeti Marin ADVOGADO : 313316/SP - José Cecilio Botelho RE
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 2163 14 - 0001938-15.2014.8.26.0204 - Processo Físico - Recurso Inominado - General Salgado - Relator Heitor Katsumi Miura - Recorrente: JOSÉ MEDEIROS NETO - Recorrido: BANCO OMNI S/A - Advogado: Paulo Costa Netto Farias (OAB: 351992/ SP) - Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Advogada: Taylise C
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2047 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ESTRELA D’OESTE EM 02/12/2015 PROCESSO :0002902-65.2014.8.26.0185 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Cleide de Oliveira Polatto ADVOGADO : 220713/SP - Vandir Jose Aniceto de Lima REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA ADVOGADO : 176301/SP -
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2999 corridos, em homenagem aos princípios informadores do JEC (artigo 2º da Lei 9.099/95), que afastam a aplicação do artigo 224,§3º do Novo Código de Processo Civil porque contrário ao sistema. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP) Processo 1000862
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Carina Galbiati Me ADVOGADO : 266151/SP - Maria Aparecida Singolano Galbiati REQDO : CADENCE ELETRODOMESTICOS S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000547-31.2015.8.26.0185 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edjorge N
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2903 advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: MARCOS PAULO BELI (OAB 374795/SP), FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 117850/SP), DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO (OAB 243879/SP) Processo 1002909-50.2017.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de