Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL CONEGO SEQUEIRA RODRIGO LE

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1981 Diante disso, condeno a ré a pagar aos advogados da autora os Fazenda, em face do valor arbitrado à presente condenação. honorários de sucumbência, ora fixados em 5%, a serem calculados Intimem-se as partes. sobre o valor da liquidação. Nada mais. A sucumbência da ré desautoriza o deferimento de honorários BELO HORIZONTE/MG, 05 de agosto de 2021. advocat

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 302 O acórdão recorrido está lastreado em provas. Incabível, portanto, o recurso de revista para reexame de fatos e provas, nos termos da Súmula 126 do TST. A alegada ofensa ao artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal, que INTIMAÇÃO consagra o princípio da legalidade, não se caracteriza diretamente, Fica V. Sa. intimado para to

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 880 PAR.3º, DA CLT) APENAS EM CASO DE INDEFERIMENTO Agravo de instrumento TOTAL DO PEDIDO ESPECÍFICO. O ACOLHIMENTO DO Justiça gratuita a pessoa jurídica PEDIDO, COM QUANTIFICAÇÃO INFERIOR AO POSTULADO, A ré postula, em seu recurso ordinário (Id. f5b6807), a gratuidade de NÃO CARACTERIZA SUCUMBÊNCIA PARCIAL, POIS A VERBA justiça, com a consequente dispensa do r

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 483 execução, o que não configura vulneração à literalidade da norma funcionamento desta Justiça do Trabalho em 03/06/2021, feriado de constitucional apontada. Corpus Christi, conforme a Resolução Administrativa n.º 86, de 08 A Turma julgadora decidiu, ainda, em sintonia com a Súmula 63 do de outubro de 2020, do TRT da 3ª Região), sendo regular a TST (§ 7º

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 200 indenização correspondente a "72% do montante apurado pela literal ao comando inscrito no inciso XXXV do art. 5º da Constituição empresa, a título isonomia salarial, conforme acordo já Federal. É certo que o princípio da inafastabilidade da jurisdição homologado", avença materializada pela completa adesão ao PDV assegura a todos o direito de ação; poré

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JULIO CESAR DE SOUZA CORREA BARBARA TRINDADE SENA(OAB: 174289/MG) CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CLAUDIO BRANDAO RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CLAUDIO BRANDAO RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) JULIO C

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3320/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 9º do mesmo artigo. Pertinência das Súmulas 266, 333 e 442 do TST. Eis os termos da decisão agravada: "PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica (art. 896-A da CLT), dispondo o § 6º do referido artigo que "O juízo de admissibilidade

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1192 Notificação Processo Nº ATSum-0010823-65.2016.5.03.0001 AUTOR ELOINA LOPES DA SILVA GOMES GERALDO ANDRE ADVOGADO(OAB: 85341/MG) MASCARENHAS RÉU ASA GRILL CHURRASCARIA EIRELI Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE/MG, 04 de março de 2020. ANDRE CAIXETA COLEN - ELOINA LOPES DA SILVA GOMES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 RÉU CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO AMPARO RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CLAUDIO BRANDAO RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOAO CAMILO DE OLIVEIRA TORRES RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) MUNICIPIO DE BELO H