Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 135 ADVOGADO AYANE IASMIM PINHEIRO QUEIROZ DA COSTA(OAB: 20454/PB) MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA(OAB: 16932/PB) como dos documentos que o acompanham (ID. 4e8ff65 e ss), suscitada de ofício, e DELES NÃO CONHECER. No MÉRITO: RECORRIDO ADVOGADO REJEITAR os primeiros embargos de declaração. João Pessoa-PB, 07/07/2020. Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região VILMA VALERIA FERREIRA TENORIO IVO AUGUSTO DE HOLANDA FERREIRA(OAB: 32956/PE) JADSON ESPIUCA BORGES(OAB: 26632/PE) TARIK GOMES PEREIRA(OAB: 16775/PB) JORGE LUIZ MAYNART TENORIO IVO AUGUSTO DE HOLANDA FERREIRA(OAB: 32956/PE) JADSON ESPIUCA BORGES(OAB: 26632/PE) TARIK GOMES PEREIRA(OAB:

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 476 19051311030179100 Despacho Notificação 15030909180700900 Minutar sentença Sentença 000010339311 000000754742 19051309331555400 Despacho Despacho 14122316365663200 d - inicial Documento Diverso 000010338066 000000567947 19050911571761400 Anexo 3 Documento Diverso 14122316365616100 c - inicial Documento Diverso 000010317701 000000567946 19050911570976200

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 393 COSTA Expedida em: 11/04/2018 VIA DJE CIÊNCIA DO DESPACHO: DESPACHO: GUARABIRA, 10 de Abril de 2018 ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Trata-se de petição apresentada pela parte reclamante requerendo Juiz do Trabalho Titular que as audiências dos processos abaixo listados sejam designadas para o mesma data, o que foi deferido por este Juízo. Segue abaixo os núm

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 396 DESTINATÁRIO: AYANE IASMIM PINHEIRO QUEIROZ DA COSTA Expedida em: 11/04/2018 VIA DJE CIÊNCIA DO DESPACHO: DESPACHO: GUARABIRA, 10 de Abril de 2018 ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Trata-se de petição apresentada pela parte reclamante requerendo Juiz do Trabalho Titular que as audiências dos processos abaixo listados sejam designadas para o mesma data, o que foi

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 397 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE - RITO ORDINÁRIO Ciência. DESTINATÁRIO: AYANE IASMIM PINHEIRO QUEIROZ DA COSTA Expedida em: 11/04/2018 VIA DJE CIÊNCIA DO DESPACHO: DESPACHO: GUARABIRA, 10 de Abril de 2018 ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Trata-se de petição apresentada pela parte reclamante requerendo Juiz do Trabalho Titular que as audiências dos processos abai

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 ADVOGADO PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA(OAB: 16932/PB) 623 III. Acolho a preliminar de prejudicial de mérito de prescrição bienal, suscitada pelo reclamado, e extingo com resolução do mérito, de Intimado(s)/Citado(s): - ELZA MARIA VASCONCELOS DE MELO - MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE acordo com o Art. 487, II, do Código de Processo Civil a ação proposta por SI

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SUPERINTENDENCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JULIO BANDEIRA HUJB/EBSERH JUCIE FERREIRA DE MEDEIROS(OAB: 18543/CE) LILIAN SORAIA PEREIRA MENDES ESTRELA KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA(OAB: 17284/PB) MAYARA ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 16377/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO 54 PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA(OAB: 16932/P

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 10 ecbf8fe - recurso apresentado em 28.07.2020 - ID. ec46b1f). Regular a representação processual (ID. 65890d4). PODER JUDICIÁRIO Preparo dispensado (beneficiária da justiça gratuita - ID. b6f2ce1). JUSTIÇA DO TRABALHO 2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Fundamentação 2.1 COISA JULGADA DESPACHO Alegações: a) violação ao artigo 337, § 4º, do CPC. Mantenho o despacho

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Dos honorários sucumbenciais 521 Juiz do Trabalho Substituto Diante da inexistência de sucumbência por parte do reclamado, resta prejudicado o pleito em epígrafe, não havendo que se falar em deferimento de honorários. Da justiça gratuita GUARABIRA, 24 de Outubro de 2018 Concedo à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita, com base no artigo 790, §3º da