Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 274 Notificação Processo Nº RO-0000974-13.2013.5.22.0109 Relator ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS RECORRENTE MUNICIPIO DE AROAZES ADVOGADO MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB: 4505) RECORRIDO LUCIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO RAFAEL DE CAMPOS MIRANDA(OAB: 10249) CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 22ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Recorrente(s):

Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 273 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica a parte reclamante notificada, por meio de seu advogado, a comparecer perante esta Justiça do Trabalho Itinerante (PÓLO Recorrente(s): MUNICIPIO DE AROAZES DE CASTELO DO PIAUÍ, RUA JOAQUIM TÁVORA, 537, CENTRO, CASTELO DO PIAUÍ, CEP 64.340-000) onde está localizado o pólo da Universidade Aberta do Brasil - UAB daquela

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região posterior julgamento. 226 Art. 5. O preenchimento incorreto do referido campo poderá acarretar a rejeição da peça e o consequente retardo em seu Ciência às partes. processamento, além de inconsistência da base de dados." Cumpra-se. Logo, considerando, que o agravo de petição da parte reclamada foi peticionado com o "tipo de documento" de forma incorreta, uma ve

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 598 Aroazes, proceda-se a realização de novo bloqueio via BACENJUD, JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO na conta indicada pela parte reclamada de nº 5220-5, Agência 2761 -8, Banco do Brasil. Intimação Processo Nº RTSum-0000481-36.2013.5.22.0109 JOAO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO AUTOR FRANCISCA MARIA DA COSTA E SILVA ADVOGADO MARKUS BARBOSA NOGUEIRA(OAB: 7379) RÉU MUNI

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 228 RÉU: ENPRA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA - estatísticos deste Regional; ME, SINCO ENGENHARIA LTDA (...) Art. 5. O preenchimento incorreto do referido campo poderá Vistos etc., acarretar a rejeição da peça e o consequente retardo em seu HOMOLOGO os cálculos das contribuições previdenciárias e fixo o processamento, além de inconsistência da base de

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Reclamado: MUNICÍPIO DE ELIZEU MARTINS Advogado(a): TARCISIO ROCHA DE ARAUJO Advogado(a): JOSE OSORIO FILHO Fica a reclamante, por seu patrono, notificado para depositar neste juízo a CTPS da reclamante, para que proceda com as baixas determinada na sentença. Vara Federal do Trabalho de Valença do Piauí Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000732-54.2013.5.2

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 896 DESEMBARGADOR PRESIDENTE Notificação Processo Nº AP-0000830-39.2013.5.22.0109 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO AGRAVANTE THIAGO DE ARAUJO SILVA ADVOGADO TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB: 6986/PI) AGRAVADO MUNICIPIO DE AROAZES ADVOGADO MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB: 4505/PI) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria DESPACHO Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 229 "B) CONSIDERANDO que o preenchimento incorreto do campo 'tipo advogados quando do peticionamento no sistema PJE, a cláusula de documento' em desconformidade com o que determina o art. 22, "b" e seu art. 5º assim dispõe: §2º da resolução 136/2014 do CSJT, gera erro nos dados (...) estatísticos deste Regional; "B) CONSIDERANDO que o preenchimento incorreto do

Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB: 4769) AGROPECUARIA ARAPORA LTDA NIVIA NADIA BEZERRA(OAB: 4451) 246 Processo: 0000482-21.2013.5.22.0109 - AÇÃO TRABALHISTA RITO SUMARÍSSIMO (1125) Fica a parte reclamante, por seu advogado, notificado do cancelamento da audiência, conforme Decisão de Id ad07328, da Reclamante: ALDENIR ALVES DE ANDRADE qual t

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 262 Votos ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação o FGTS concedido no período anterior à data de promulgação da Carta Magna, em 05/10/1988. Acórdão Presentes na sessão ordinária da E. Segunda Turma de