CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 266 Jurisdição: Candido Sales Apelante: Pedrina Bezerra Da Silva Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152) Apelado: Municipio De Candido Sales Advogado: Rita De Cassia Santiago Lelis (OAB:BA649-B) Apelado: Municipio De Candido Sales Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES _____________

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 9 MARCELO SOUZA DUARTE Diretor de Secretaria MARCELO SOUZA DUARTE Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001470-20.2017.5.05.0612 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDIDO SALES AMILTON FERNANDES ADVOGADO(OAB: 8712/BA) VIEIRA RECORRENTE ANTONIO AUGUSTO DA COSTA FABIO CARVALHO ADVOGADO(OAB: 22393/BA) BRITO RECORRIDO ANTONIO AUGUSTO DA COSTA FABIO CA

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fica V. Sa. notificada para ter ciência da decisão de id 337530e. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 22 de janeiro de 2021. 1387 Intimado(s)/Citado(s): - PLINIO PEREIRA DA SILVA JOSE INFANTE NETO Assessor Processo Nº ATOrd-0001211-23.2020.5.05.0611 RECLAMANTE EDICLEIA OLIVEIRA E SANTOS ADVOGADO MARINA ACIOLY VARGES(OAB: 34137/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE CANDIDO SALES PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1376 das obrigações trabalhistas, não só porque o trabalho é por ele (Revisão do Enunciado 256.) ...IV - O inadimplemento das desencadeado, mas também porque dele se beneficia. São todos obrigações trabalhistas, por parte do Empregador, implica na estes os elementos delineadores da responsabilidade social e responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços,

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2780 o que não poderia passar despercebido ao julgador. parágrafo único da CLT, sem olvidar do próprio art. 37, § 6º, da O reconhecimento da responsabilidade subsidiária do tomador de Constituição da República. serviços surge inexorável, como resposta ao clamor de mínima O reclamado MUNICIPIO DE CANDIDO SALES não está isento de tutela social ainda devida ao t

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1388 (Revisão do Enunciado 256.) ...IV - O inadimplemento das Portanto, declaro a responsabilidade subsidiária do reclamado obrigações trabalhistas, por parte do Empregador, implica na MUNICIPIO DE CANDIDO SALES, para responder pelas responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto obrigações de pagar, fixadas nesta decisão. àquelas obrigações, inc

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 RECLAMADO ADVOGADO MUNICIPIO DE CANDIDO SALES AMILTON FERNANDES VIEIRA(OAB: 8712/BA) RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SEMPRE - COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVICOS, LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS E PAISAGISMO Tomar ciência do teor do despacho de ID a5870a7. Prazo de 30 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1464 DANILO OLIVEIRA MENDES LUCAS SILVA RESENDE(OAB: 37792/B

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMADO Fica V.Sa. notificada para ter ciência da expedição de Alvará para habilitação do reclamante no Programa de Seguro-Desemprego, RECLAMADO junto ao Ministério do Trabalho. RECLAMADO ADVOGADO Notificação Processo Nº RTSum-0000607-38.2015.5.05.0611 RECLAMANTE DERMIVAL SILVA NOLASCO ADVOGADO KEILA OLIVEIRA LOPES ANDRADE(OAB: 39373/BA) RECLAMADO POLITECH ENGENHA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 274 Jurisdição: Candido Sales Requerente: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Advogado: Celso Marcon (OAB:BA24460) Requerido: Maria Francisca De Sousa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Fórum de Cândido Sales. Praça Moisés Félix

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ADAPE LOCACAO DE SERVICOS LTDA - ME - ROSANGELA DA SILVA PEREIRA - ROSEMEIRE DA SILVA PEREIRA - UBIRAJARA FERREIRA LIMA - UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Processo Nº AP-0000657-22.2014.5.05.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS AGRAVANTE GUSTAVO TAVARES PEREZ DURAN ADVOGADO LUIZ CARLOS DA