Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Carlos Alberto Brasil da Silva GUTEMBERG SANTOS MACEDO(OAB: 13226BA) Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Embasa JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO que julgou os embargos à execução procedentes em parte; prazo de lei. - ADV RTE: GUTEMBERG SANTOS MACEDO. ADV RDO: JOAQUIM PINTO LAPA NETO. Pro

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 - Comparecer a esta Secretaria e receber os documentos adunados aos autos, salientando que o silêncio será interpretado como desinteresse. - ADV RTE: CRECENCIO SANTANA FILHO. ADV RTE: VANUSCA DA SILVA SANTANA. Processo Nº RTOrd-0001323-91.2013.5.05.0431 Reclamante Fabiano Carlos Pedreira Pessoa Advogado(a) CLODOALDO DA COSTA SILVA(OAB: 34180BA) Reclamado Fundacao Hospitalar

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região será irrelevante se as questões forem unicamente de direito. 2779 constante dos contracheques carreados aos autos. No caso sob exame, todavia, a aplicação dos efeitos da revelia e confissão quanto à matéria fática produz efeitos absolutos, uma vez C) DA OBRIGAÇÃO DE FAZER: ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE que nada há nos autos a demonstrar que os fatos não ocorreram na

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUCAS LIMA TANAJURA(OAB: 23152BA) Municipio de Planalto RONADY MORENO BOTELHO(OAB: 15935BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: - CONCLUSÃO: Ante o exposto, e com base na fundamentação supra, que integra a presente decisão, conheço dos EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado, para julgá-los IMPROCEDENTES, com base na fundamentação sup

Judiciário ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0001257-53.2013.5.05.0612 Reclamante Tania Magda Rocha Amaral Advogado(a) FÁBIO CARVALHO BRITO(OAB: 22393BA) Reclamado Municipio de Anagé Advogado(a) ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA(OAB: 27879BA) Advogado(a) ALINE RIBEIRO CORREIA ALVES(OAB: 18142BA) Advogado(a) ANDRESON RIBEIRO ALVES(OAB: 20886BA) Advogado(a) TAIRONE FERRAZ PORTO(OAB: 29161BA) - TOMAR CIÊNCIA D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 112 Noutro giro, analisando o fluxo desta Unidade Judiciária, foram localizados processos paralisados há anos, alguns deles contando, apenas, com a propositura como único ato praticado pela parte, seguido de um total abandono de fato. Não há de se olvidar do impulso oficial que deve ser dado aos processos, mas resta evidente neste caderno processual que a falta daquele f

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 4/ Página 86 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES ________________________________________ Processo: 8078547-36.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES AUTOR: REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE CANDIDO SALES SENTENÇA Vistos em inspeção. Trata-se os autos d

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 Processo Nº RTSum-0001019-97.2014.5.05.0612 Reclamante Josineide da Silva Gomes Advogado(a) ROZANA GOMES MARTINS(OAB: 11445BA) Reclamado Lucas Ferreira de Assis Plúrima Réu Anna Kelly Gonzaga de Santana Assis Advogado(a) OSVALDO AMORIM NETO(OAB: 16150BA) Tomar ciência que o processo 0001019-97.2014.5.05.0612 RTSum, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônic

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1408 O(a) autor(a) postula o pagamento de adicional de insalubridade, utilizados, além do valor sugerido pelo(a) ilustre Perito(a), arbitram- sob o argumento de que laborava em ambiente de alta se os honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, aí incluídos os insalubridade e danoso à saúde. provisórios, atualizáveis como os débitos trabalhistas até o efetivo P

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1839 necessita de prova robusta nos autos. Ademais, é sabido que as citadas empresas são distintas entre si, pois possuem CNPJ DA PREJUDICIAL DA PRESCRIÇÃO PARCIAL. próprio, funcionam em locais distintos e têm presidentes distintos. Como defesa indireta do mérito, a Reclamada PRO-SAÚDE argui a Ainda, em que pese a alegação de tratar-se de termo de prescrição p