Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2519 382 processo de meta. ADV: LIDIANE KRISTINE ROCHA MONTEIRO (OAB 7515/AL) - Processo 0700009-34.2018.8.02.0041 - Tutela - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - REQUERENTE: Rosineide Faustino da Silva - TERMO DE ASSENTADA Aos 30 de janeiro de 2020, às 13:20, na Vara do Único Ofício de Capela, desta Comarca de Capela, no Fórum, pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2594 726 base na pena aplicada. Requer seja declarada extinta a punibilidade do réu, pela ocorrência da prescrição, nos termos do art. 107, IV, do CP (p. 177). 3.Em essencial, é o relatório. Fundamento e decido. 4.Vislumbro que resta correto o entendimento ministerial. Ao compulsar os autos, nota-se que a situação se amolda aos te

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS EM INSPEÇÃO.Apresente o INSS, no prazo de 30 ( trinta ) dias, os cálculos de liquidação dos valores atrasados que entende devidos, a fim de solucionar o conflito de interesses nestes autos e promover a celeridade no procedimento de execução.Após a apresentação do cálculo, intime-se a parte autora para manifestação acerca de sua concordância ou não, no prazo de 15 ( quinze) dias.Havendo a concordância da parte, prossiga-se a execução, com a requisição dos respectivos va

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3234 304 computador com acesso à internet (que também disponha de microfone e webcam), ou por meio de smartphone, sendo que, quando for utilizado aquele equipamento, basta que, no dia e horário agendados, a parte ré (com exceção se for utilizar sala passiva), seu defensor, representante do Ministério Público, testemunhas/decla

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0902077-77.1996.403.6110 (96.0902077-1) - ALMIR BATISTA NUNES(SP101603 - ZILDA DE FATIMA LOPES MARTIN) X LUIZ NABUCO DE SOUZA X DURVAL BERNARDES MENDES X MAURICIO DA SILVA LARA X VALTER MILAGRE DE OLIVEIRA(SP129233 - LILIAN FREIRE E SP101603 - ZILDA DE FATIMA LOPES MARTIN) X UNIAO FEDERAL(Proc. DANIELA MARIA DE OLIVEIRA LOPES GRI) X ALMIR BATISTA NUNES X UNIAO FEDERAL Em face da notícia de cancelamento da RPV tendo em vista a divergência do nom

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 RLM – PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A. - CNPJ 22.061.584/0001-48 Rod. MG 05, s/n – km 8 - B. Nações Unidas Sabará – Minas Gerais - CEP 34590-390 BALANÇO PATRIMONIAL EXERCICIO ENCERRADO EM 31/12/2014 ATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ATIVO CIRCULANTE . . . . . . . . . . DISPONIBILIDADES . . . . . . . . . . . Caixa e Bancos . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aplicações Financeiras . . . . . . . . . . . . ATIVO PERMANENTE . . . . . . .

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003919-58.2012.403.6110 - SINDICATO DOS TREINADORES PROFISSIONAIS DE FUTEBOL DO ESTADO DE SAO PAULO(SP178423 - JOÃO GUILHERME BROCCHI MAFIA) X CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4(SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES) X SINDICATO DOS TREINADORES PROFISSIONAIS DE FUTEBOL DO ESTADO DE SAO PAULO X CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 VISTOS EM INSPEÇÃO. Tendo em vista a expiração da validade do alvará de levantamento expedido neste

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

competência. A causa de pedir da indenização destoa dos fatos ocorridos, eis que altera significativamente a verdade dos fatos, no ensejo de induzir a erro o Juízo e eventualmente alterar o juiz natural da causa, que seria o Juizado Especial Federal, diante do valor da causa inferior a 60 salários míninos, desconsiderando a hipotética indenização por danos morais.O dano indenizável envolve necessariamente a presença de seus pressupostos. Primeiramente, mister a demonstração de um at

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

competência. A causa de pedir da indenização destoa dos fatos ocorridos, eis que altera significativamente a verdade dos fatos, no ensejo de induzir a erro o Juízo e eventualmente alterar o juiz natural da causa, que seria o Juizado Especial Federal, diante do valor da causa inferior a 60 salários míninos, desconsiderando a hipotética indenização por danos morais.O dano indenizável envolve necessariamente a presença de seus pressupostos. Primeiramente, mister a demonstração de um at

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL(SP138268 - VALERIA CRUZ E SP080513 - ANTENOR JOSE BELLINI FILHO) X OKAMOTO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do despacho retro, ciência às partes do teor do(s) ofício(s) RPV e/ou PRC expedido(s) para posterior transmissão. 0008325-74.2002.403.6110 (2002.61.10.008325-9) - EDIRLENE TERESINHA FERRIELLO AMPARO X IZABEL SONSIM GALVAO PRESTES X JOSEANE SOUZA TRIVELATO(SP106658 - SANDRA DEMEDIO E SP110352 - ELCIMENE APARECIDA FERRIELLO SARUBBI)