Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 CIVIL MPMG-0309.00.000001-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0327.01.000010-4, INQUÉRITO CIVIL MPMG0327.02.000002-9, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG-0372.10.000025-9, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0386 .00.000004-5, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0435.00.000015-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0435.00.000016-4, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0435.95.000011-5, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0460.04.000005-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0477 .01.000001-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0515.99.000005-8, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0515.99.00000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R$ 3.408,66 509533/18* 85917/2017 Ernane Loiola CPF: 120.749.806-80 R$ 897,09 499113/18* 85610/2017 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 105/2018, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 288/2017, para eventual aquisição de medicamentos para atendimento de ações judiciais, conforme especificações do Termo de Referência; Empresas: CRIST

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Cachoeira da Prata Prefeitura Municipal LICITAÇÃO Nº 098 – 2022 CONC. 006/2022. Aviso de Licitação- Concessão de direito real de uso sobre bem imóvel urbano caracterizado como Galpão n° 3, pavimento superior, denominado antigo galpão da tecelagem, edificado com fechamento em alvenaria, com benfeitorias, com área construída de 3.097,00 m², localizado no interior do complexo do Parque Industr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GXB-9681 AA04158696 665-31 Thayller Moreira Linhares GXB-9681 AA04158693 734-00 Thayller Moreira Linhares GXB-9681 AA04158694 520-70 Thiago De Paula Tanzi BRJ-8893 AF00916095 516-91 Tiago Aparecido Marques GSU-1008 AA04566451 691-20 Tiago Aparecido Marques GSU-1008 AA04566450 659-92 Tiago Aparecido Marques GSU-1008 AA04566449 501-00 Tiago Heladio Moreira Da Silva NOC-5034 0001429714 692-00 Tiago Herculano Lama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo de Compra: 1501560 000088/2015) Interessados: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Diretoria de Logística e Aquisições, por meio da Nota TécnicaSaneamento de Ressalvas do p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO O ordenador de despesa, no uso do cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal nº. 8.666/1993, Lei Estadual nº 13.994/2001 e Decreto Estadual nº 45.902/2012, por meio deste ato, torna pública a aplicação da sanção de advertência, por descumprimento do contrato nº 9078466, embasado no artigo 87, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993 c/c artigo 38, inciso I do Decreto nº 45.902/2012 e artigo 2º da Lei Fede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do IEF, torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *JOSE GERALDO DE OLIVEIRA MOTA CPF 774.862.346-53— Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em APP sem supressão de vegetação nativa – São Geraldo/MG – PA/ Nº 05050000142/18. *Flávio do Carmo Heleno-Me/Barra– Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Cipotânea/MG – PA/Nº 05050000148/18. *COUTNARD/Sítio Lagoa dos Patos– Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Sem Peixe/MG – PA/Nº 05050000177/18. *Arte Materiais de Construção LTDA/Sí