Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0747828 811 AUTOR ADVOGADO GORETE SOARES DA CONCEICAO VALENTIM DA SILVA MOURA(OAB: 10669/PB) CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO(OAB: 12381/PB) A UNIAO MUNICIPIO DE ARACAGI JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) proferido nos autos. ADVOGADO Autos conclusos em razão do despacho correicional de id 98d50b5. Inicialment

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Reclamante MARIA DO SOCORRO SANTOS GUEDES JOSE MARIA GOMES DA SILVA(OAB: 2896/PB) MANOEL AMANCIO DOS SANTOS(OAB: 6828/PB) MUNICIPIO DE CUITEGI Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado 272 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ATA DE JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO Nº013045028.2014.5.13.0010 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO SOCORRO SANTOS GUEDES - MUNICIPIO DE C

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 716 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000234-66.2020.5.13.0010 AUTOR ELISANDRO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO VALENTIM DA SILVA MOURA(OAB: 10669/PB) RÉU PLANTEL PLANEJAMENTO PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB: 6509/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bdeb4ea proferida n

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) 115 Intimado(s)/Citado(s): - ELIZBETH ABJAN MENDES DA SILVA SANTOS - MUNICIPIO DE CUITEGI Intimado(s)/Citado(s): - JOSE EDINALDO DE SOUSA SILVA - TAM LINHAS AEREAS S/A. Processo Nº ROT-0000054-97.2022.5.13.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA Revisor MAR

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Proceda-se ao bloqueio eletrônico de numerário bastante à garantia 804 GUARABIRA/PB, 10 de novembro de 2022. integral da dívida por meio do sistema SISBAJUD em desfavor ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO do(a) executado(a), cujos valores deverão ser disponibilizados ao Juiz do Trabalho Titular Juízo, de imediato, junto às agências locais do Banco do Brasil ou Caixa

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 938 reclamado em contraponto ao efetivo gargo exercido, conforme entendimento do STF, é da Justiça Comum Estadual, no caso, junto O STF entende que a competência para dizer da regularidade ou a comarca de Guarabira, que detém competência territorial sobre o não da contratação por ente público é da Justiça Comum Estadual município reclamado ou Federal. Esta dec

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 1790 AUTOR SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA PARAIBA VALNISE VERAS MACIEL(OAB: 20288/PB) Alex Neyves Mariani Alves(OAB: 12677/PB) MUNICIPIO DE CUITEGI Com efeito, o que pretende a promovente é receber contribuições sindicais, obrigação que é imposta pela norma textualizada no artigo ADVOGADO 579 da CLT. A contribuição sindical aludida no dispositivo supra

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - MUNICIPIO DE PATOS - OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME Processo Nº ROT-0000586-70.2019.5.13.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR(OAB: 26791-D/PE) ADVOGADO HUGO VIRGI

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON NEVES LEANDRO MORAIS - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA Processo Nº RORSum-0000117-16.2022.5.13.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO MAIA FILHO Revisor PAULO MAIA FILHO RECORRENTE SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI ADVOGADO CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO(OAB: 13993/PB) RECORRIDO CLEIDE TENORIO DE OL

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO WESLEY JAVIER DA SILVA PATRICIO BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE LIRA(OAB: 21749/PB) LAISA DOS SANTOS ERICK GONCALVES DA SILVA(OAB: 28724/PB) ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 29021/PB) Intimado(s)/Citado(s): - LAISA DOS SANTOS - WESLEY JAVIER DA SILVA PATRICIO 335 Processo Nº ROT-0000157-