Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TRF 1 REGIÃO. PROTOCOLO NR. : 220693-97.2011.8.09.0005 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANA LUCIA SILVA ALMEIDA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 20916 GO - JULIANA DE LEMOS SANTANA DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TRF 1

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 ROVIDENCIOU A REGULAMENTACAO DOS PEDIDOS DA INICIAL SUPRINDO ASSI M AS BRECHAS CONDIZENTES, CONFORME ANUNCIA OS DOCUMENTOS DE FLS. 140/145, DECRETO N 111, QUE DISCIPLINA O DIREITO DOS SERVIDORES M UNICIPAIS QUANTO AOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE DAMIANOPOLIS E QUE O MESMO JA F OI IMPLANTADO NO SALARIO DO REQUERENTE (FLS. 14

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ADMINISTRACAO RESSARCIR AO SERVIDOR O ABONO SALARIAL QUE, EM RAZA O DO CADASTRAMENTO TARDIO, ELE DEIXOU DE RECEBER DO PROGRAMA NO A NO EM QUE, TENDO COMPLETADO O QUINQUENIO DE SERVICO, SATISFEZ OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A PERCEPCAO. 2. MEROS DISSABORES E AB ORRECIMENTOS A QUE TODOS ESTAO SUJEITOS NO DECORRER DO DIA A DIA, SEM MAIORES IMPLICACOES PARA A SUA ESFERA S

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 LIDADE DO MUNICIPIO REQUERIDO, QUE NAO ENVIOU AS INFORMACOES AO F UNDO PIS-PASEP NO PRAZO ESTIPULADO EM LEI. PORTANTO, NA HIPOTESE EM APRECO, NAO TENDO A AUTORA RECEBIDO O VALOR QUE LHE ERA DEVIDO , EM RAZAO DA FALHA NO SEU CADASTRAMENTO NO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP), POR DESIDIA DO MUNICIP IO, DEVE ESTE ARCAR COM O PAGAMENTO A REQUE