Família denuncia negligência médica após morte de menina por meningite em Itapetininga

A família de Luana Roberta Soares de Oliveira, de Itapetininga (SP), acompanhou a menina em consultas médicas desde o dia 1º de junho. Luana faleceu na última sexta-feira (16), diagnosticada com meningite aguda supurativa.

A família da menina de nove anos que morreu após contrair meningite bacteriana relata negligência médica. Os pais levaram a garota em três unidades de saúde de Itapetininga (SP), em um intervalo de 15 dias, e não receberam o diagnóstico da doença.

Luana Roberta Soares de Oliveira morreu na última sexta-feira (16), após dar entrada no Hospital Léo Orsi Bernardes (HLOB). Esta foi a primeira morte em decorrência da doença registrada na cidade em 2023. Até o momento, quatro casos foram confirmados.

De acordo com a família, a menina apresentou os primeiros sintomas – como dor de cabeça e febre no dia 1º de junho -, quando foi levada ao HLOB. Na unidade, ela recebeu atendimento médico e foi liberada com um quadro de sinusite.

A menina, porém, continuou tendo dores de cabeça. Ainda conforme a família, Luana precisou ser atendida novamente no pronto-socorro do município no dia 11, mas nada grave foi identificado e recebeu alta logo em seguida.

Dois dias depois, em 13 de junho, a paciente foi atendida na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Mesquita. Segundo Adriana Soares Oliveira, mãe da garota, Luana continuava passando mal e, inclusive, chegou a vomitar no consultório médico.

Neste dia, lembra ela, um possível diagnóstico de meningite foi mencionado e a recomendação foi solicitar um exame de sangue no hospital.

Na última sexta-feira (16), antes dos pais realizarem o exame, Luana foi encontrada pálida e desacordada.

“Ela estava toda molinha com a boquinha branca, não sei explicar. A gente pegou ela e corremos para o hospital, mas não deu tempo de nada. Ela lutou pela vida dela por uns 40 minutos, foi o que a médica de lá me falou, mas ela não resistiu”, relata Adriana.

Laudo médico apontou ‘morte natural’
Documentos obtidos pelo g1 mostram que o primeiro laudo médico apontou o óbito como morte natural, provocada por sinusite, cefaléia, broncopneumonia e parada cardiorrespiratória.

Após diversas queixas da família, o corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Sorocaba (SP), durante a tarde de sábado (17), onde foi constatado a morte por meningite aguda supurativa.

Luana foi sepultada na manhã de domingo (18), no cemitério São João Batista de Itapetininga.

Em nota, a Prefeitura de Itapetininga informou que a Vigilância Epidemiológica está realizando o rastreamento e o bloqueio de pessoas que tiveram contato com a garota. Até o momento, os familiares não apresentaram sintomas.

Ainda em nota, a gestão municipal disse que, devido à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, não pode divulgar outras informações sobre o caso.

O Hospital Léo Orsi Bernardes disse que, conforme a Lei de Proteção de Dados e para não caracterizar infração ética-médica, não está autorizada a compartilhar dados e informações de pacientes.

Doença grave
De acordo com o Ministério da Saúde (MinSaúde), a meningite é uma doença grave e contagiosa, capaz de provocar sequelas e até mesmo a morte.

Meningite: o que é, como ocorre a transmissão e o que fazer para se proteger
As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Itapetininga oferecem gratuitamente a vacina meningocócica, principal maneira de evitar a infecção.

As vacinas disponíveis no calendário de vacinação do Programa Nacional de Imunização são:

Vacina meningocócica (Conjugada): protege contra a doença meningocócica causada pelo sorogrupo C.
Vacina pneumocócica 10-valente (conjugada): protege contra as doenças invasivas causadas pelo Streptococcus pneumoniae, incluindo meningite.
Pentavalente: protege contra as doenças invasivas causadas pelo Haemophilus influenzae sorotipo B, como meningite, e também contra a difteria, tétano, coqueluche e hepatite B.
 

Empresário é preso em operação que investiga desvio de R$ 6 milhões da Prefeitura de Arraial do Cabo

Nesta terça-feira (18), agentes da Polícia Civil, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram 12 mandados de busca e apreensão e um de prisão em Arraial do Cabo, Cabo Frio, Maricá, Itaperuna e na Ilha do Governador.

O empresário Marcos Antônio Ferreira do Nazareth, conhecido como Marquinho de Nicomedes, foi preso durante a operação “Toque de Caixa”. A ação visa combater uma organização suspeita de desviar mais de R$ 6 milhões da Prefeitura de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio.

De acordo com o MPRJ, os alvos são integrantes de uma organização criminosa que desviava dinheiro público por meio de pagamentos por obras e serviços não executados. A investigação da Polícia Civil, que durou quatro anos, levou à denúncia de 19 pessoas por crimes como falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa e passiva, ordenação de despesa não autorizada, falso testemunho e lavagem de dinheiro.

Os crimes ocorreram entre 2018 e 2020, e entre os denunciados estão um empresário que é pré-candidato a vereador, o ex-vice-prefeito de Arraial do Cabo, secretários de governo das pastas de Saúde e Obras, servidores públicos em cargos de assessoramento, coordenação e direção, um engenheiro e um fiscal de obras. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa e também estão sendo cumpridos em Juiz de Fora.

Segundo a denúncia, as empresas M.A.F do Nazareth e Atlantic receberam mais de R$ 6 milhões em contratos com a Prefeitura de Arraial do Cabo para obras nos Postos de Saúde da Figueira e Hermes Barcellos. Em 2020, o prefeito foi afastado por medida judicial, permitindo que um dos denunciados assumisse o cargo e autorizasse a liberação dos pagamentos na última semana de mandato. Mais de 50% do valor das obras foi repassado nos últimos três meses daquele ano, mas as obras não foram realizadas.

As investigações revelaram que as empresas foram criadas exclusivamente para firmar contratos com o município entre 2018 e 2020, e uma delas pertence ao ex-sócio do traficante Ném, da Rocinha. Os valores dos contratos eram depositados nas contas das empresas contratadas e depois distribuídos para contas de particulares para ocultar o dinheiro e seus destinatários finais.

A denúncia aponta que a conta da empresa Atlantic tinha um único sócio “laranja” e era usada como uma holding para lavagem de dinheiro. Alguns contratos foram celebrados sem licitação. Também foram apurados o desaparecimento de processos administrativos e documentos referentes aos procedimentos licitatórios relacionados às empresas, numa tentativa de dificultar a investigação.

O esquema funcionava com a criação de empresas por orientação de políticos, com o objetivo de serem usadas em contratos com a Prefeitura. Renatinho Vianna, aliado político e amigo de infância de Nicomedes, ao assumir a Prefeitura de Arraial do Cabo, passou a assinar mais de 30 contratos de obras com as empresas de Nicomedes. A Prefeitura pagava ilegalmente por obras não executadas e aditivos de contrato sem justificativa. Na última semana do mandato, os pagamentos foram acelerados, enviando milhões de reais para as contas das empresas de Nicomedes, que depois retornava em forma de propina distribuída entre os integrantes da quadrilha. As empresas eram de fachada e não possuíam estrutura para atender aos contratos, e todos os documentos relacionados às obras desapareceram do arquivo da Prefeitura.

Todos os denunciados responderão, entre outros crimes, por lavagem de dinheiro.

PF prende 31 acusados de fraudar INSS

Presos são acusados de conceder auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Prejuízo foi confirmado em R$ 11 milhões, mas pode chegar a R$ 30 milhões.

A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (23) 31 pessoas suspeitas de fraude na Previdência Social de Bom Jesus do Itabapoana, na Região Noroeste Fluminense. Entre os presos, segundo a PF, está o presidente da Câmara dos Vereadores de Bom Jesus, João Batista Chaves Magalhães, que já havia ocupado interinamente a prefeitura do município. O prejuízo nos últimos três anos foi confirmado em R$ 11 milhões, mas pode chegar a R$ 30 milhões.

Estão também presos servidores do INSS, médicos-peritos, vereadores e um sargento da Polícia Militar. As prisões foram feitas durante a Operação Epidemia, em conjunto com o Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal.

Epidemia
A ação tinha como objetivo desarticular a organização criminosa que teria se instalado na agência da Previdência Social de Bom Jesus do Itabapoana. O nome “Epidemia”, segundo a PF, faz alusão ao modo de operação da quadrilha, relativo à concessão fraudulenta de benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez na agência.

Foram cumpridos os 19 mandados de prisão preventiva e 12 de prisão temporária expedidos pela juíza da Vara Federal de Itaperuna, Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto.

Segundo a PF, foram expedidos também mandados de busca e apreensão nas residências dos presos, nas Câmaras dos Vereadores de Bom Jesus do Itabapoana, São José do Calçado e Apiacá, na Agência da Previdência Social de Bom Jesus do Itabapoana, na Gerencia de Benefícios do INSS (Gebenim) em Campos dos Goytacazes (Norte Fluminense) e nos consultórios dos médicos assistentes.

Prejuízo pode chegar a R$ 30 milhões
As investigações tiveram início em abril de 2007. O prejuízo causado à Previdência Social nos últimos três anos foi confirmado em R$ 11 milhões, mas pode chegar a R$ 30 milhões, segundo estimativas da polícia.

A quadrilha era formada principalmente por servidores do INSS e médicos peritos da agência da previdência de Bom Jesus. Segundo a Polícia Federal, a quadrilha utilizava a máquina pública para conceder benefícios fraudulentos de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, alguns com o objetivo de obter vantagem eleitoral, além de vantagem econômica para si e seus familiares.

Como funcionava
Os servidores direcionavam o agendamento de perícias aos médicos envolvidos, conseguindo assim favorecimento a amigos, parentes e até eleitores.

A PF informou que, no golpe, os médicos peritos concediam benefícios por incapacidade, acatavam pedidos particulares dos servidores e realizavam perícias seguidas em seus próprios parentes e amigos.

Os servidores do INSS investigados solicitavam o auxílio doença previdenciária para si, apesar de continuarem trabalhando em função pública. Assim, além de receber pelo trabalho de servidor público, recebiam também o auxílio-doença.

A maioria deles contribuiu com a quantidade mínima exigida na lei (recolhimento de quatro meses para cumprimento da carência no auxílio doença), recebendo o valor máximo possível para benefícios, declarando usualmente a ocupação de vendedor ambulante.

No início, advogados encaminhavam interessados em receber o dinheiro do auxílio-doença a médicos que emitiam laudos falsos. Com eles, os benefícios eram liberados.

Com o tempo, funcionários do INSS e até vereadores entraram no esquema, encaminhando grupos de eleitores para os escritórios do crime, formados por advogados, médicos e funcionários do INSS.

Benefícios aumentavam em época eleitoral
A investigação constatou que o número de pessoas que utilizavam o auxílio doença e aposentadoria por invalidez concedido pela agência investigada é infinitamente superior à média do Brasil e do Rio de Janeiro. A polícia informou que a quantidade de benefícios aumentava significativamente nos períodos eleitorais.

Segundo o Ministério Público, somente no ano passado, de cada dez habitantes de Bom Jesus, um deles conseguiu embolsar algum benefício do INSS. No total, 1.985 pessoas são investigadas.