Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Relator Revisor RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO LEA REIS NUNES LEA REIS NUNES MUNICIPIO DE ITAPETINGA RITA DE CASSIA DANTAS SILVA TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA) JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES(OAB: 46186/BA) MUNICIPIO DE ITAPETINGA RITA DE CASSIA DANTAS SILVA TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITAPETINGA - SILVANA ALMEIDA ALVES Processo Nº ROT-0002067-88.2019.5.05.0621 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA Revisor VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA RECORRENTE SIOMARIA LIMA NEVES ADVOGADO TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA) RECORRIDO

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE MUNICIPIO DE ITAPETINGA LUCIANO VIANA PEREIRA JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES(OAB: 46186/BA) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO VIANA PEREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABAL

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: 43522/BA) JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA(OAB: 20541/BA) MUNICIPIO DE SALVADOR Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS PAULO DAS NEVES DIAS - MUNICIPIO DE SALVADOR Processo Nº ROT-0001402-72.2019.5.05.0621 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA Revisor LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA) MUNICIPIO DE PORTO SEGURO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - A & S CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - JOSE DOS REIS BARBOSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PORTO SEGURO Processo Nº ROT-0001888-57.2019.5.05.0621 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIZ

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 612 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA MAGNOLIA SILVA DE ALMEIDA RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA(OAB: 27352/BA) MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA(OAB: 19711/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITAPETINGA - POLEANE DO NASCIMENTO SANTO

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO WANDERLEY ALVES DE SOUZA MARIA APARECIDA ALVES NOVAIS(OAB: 45747/BA) JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA(OAB: 38293/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ITANHEM - WANDERLEY ALVES DE SOUZA Processo Nº ROT-0001332-55.2019.5.05.0621 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE MUNICIPIO D

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 - JADILA COUTO CRUZ - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITAPETINGA Processo Nº ROT-0001440-84.2019.5.05.0621 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES Revisor SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE JANE CASSIA FERNANDES SILVA ADVOGADO TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA) ADVOGADO JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES(OAB: 46

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Relator Processo Nº AP-0001703-69.2016.5.05.0121 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS Revisor MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS AGRAVANTE MUNICIPIO DE CANDEIAS AGRAVADO MARISTELA SANTANA DA SILVA AUGUSTO ADVOGADO SIMONE BORGES PERES(OAB: 26705/BA) Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 322 MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS MARIA DAS G

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FERNANDO SOARES GIL(OAB: 48444/BA) MUNICIPIO DE ITAPETINGA SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA) FERNANDO SOARES GIL(OAB: 48444/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TR