5.615 resultados encontrados para municipio de itirapina - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 421 293 nela havia saldo positivo nas épocas pleiteadas, qual o saldo nas respectivas datas, qual a data de aniversário das contas no que tange ao plano verão). Incabível formular pedido genérico pois há meios de se obter os extratos extrajudicialmente, assim, não estão presentes quaisquer das hipótese prev
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1333 04/09/2007, DJ 18/09/2007, p. 290); (iv) (...) o vício da contradição que autoriza os embargos é do julgado com ele mesmo, entre suas premissas e conclusões, jamais com a lei, com o entendimento da parte, com os fatos e provas dos autos ou com entendimento exarado em outros julgados. A contradição, po
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 915 205 Nº 2083781-27.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: AUTO SOCORRO SÃO SEBASTIÃO LTDA - Agravado: Municipio de Itirapina/sp - Interessado: Vitorio Rosalem Junior
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1360 (OAB 150715/SP) Processo 0006471-13.2010.8.26.0283 (283.01.2010.006471) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Itirapina - Pomar Sa Ind e Comercio - Vistos.Defiro a realização do leilão nos termos da petição retro.Providenciese o necessário.O executado deverá ser in
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 551 mais da metade do prazo prescricional, o qual era de 20 anos, portanto, o prazo aplicável é do novo Código, de 03 anos. O termo inicial é a data de vigência do código, conforme: “Tratando-se de lei que encurtou o prazo da prescrição, ela é aplicável às prescrições em curso, mascontando-se o no
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2561 179 recurso ou que há processo pendente de julgamento referente ao bem objeto desta alienação, não foi possível consultar ônus existente na matrícula do imóvel. DÉBITO EXEQUENDO: R$ 8.067,32 até agosto/2017. O bem encontra-se na posse da Dra. RENATA TEREZINHA SERRATE CAMARGO, nomeado depositária quando da penhora à Avenida 06, nº
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 690 LAIENE CARBINATTO (OAB 175033/SP), DIEGO CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 348173/SP) Processo 0001774-95.2000.8.26.0283 (283.01.2000.001774) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Municipio da Estancia Climatica de Analandia - Portal das Samambaias Sc Ltda - EDITAL DE 1ª E 2ª
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 648 Improbidade Administrativa - Municipio de Itirapina - Omar de Oliveira Leite - Vistos.Considerando que o Ministério Público fora autor da ação de conhecimento, dê-lhe vista para manifestação.Int. - ADV: ARLINDO BASILIO (OAB 82826/SP), PABLO MACEDO BUENO (OAB 249250/SP), JOSE PAULO DEON DO CARMO (OAB 19465
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 588 teses levantadas nos autos deve, a embargante, fazer uso, portanto, do remédio processual adequado. Logo, não há qualquer erro a ser sanado. Dispositivo Ante o exposto, CONHEÇO os Embargos de Declaração opostos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo a sentença embargada. Publique-se. Intimem-se.
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 588 teses levantadas nos autos deve, a embargante, fazer uso, portanto, do remédio processual adequado. Logo, não há qualquer erro a ser sanado. Dispositivo Ante o exposto, CONHEÇO os Embargos de Declaração opostos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo a sentença embargada. Publique-se. Intimem-se.