Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO REQUERENTE:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITIRAPUA ADVOGADO:94907/SP - JOSE SERGIO SARAIVA Requerido:RUI GARCIA DE MELO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0002915-88.2012.8.26.0426 Nº ORDEM:02.01.2012/000763 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:IPTU/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2783 RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PATROCÍNIO PAULISTA EM 13/12/2012 PROCESSO:426.01.2012.002932 Nº ORDEM:03.01.2012/000645 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:NOTA PROMISSÓRIA REQUERENTE:BABY CHIC PRESENTES LTDA EPP Requerido:LEIDE DE OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESP

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0012366-91.2017.5.15.0015 AUTOR MARIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO LETICIA DA SILVA PEREIRA(OAB: 395755/SP) ADVOGADO DANIEL SILVA FARIA(OAB: 241805/SP) RÉU MUNICIPIO DE ITIRAPUA ADVOGADO LUCAS DOS SANTOS(OAB: 330144/SP) 4128 DESPACHO Elaborada a conta e tornado líquido o crédito, dê-se vista à executada pelo prazo de oito dias, na forma prevista no ar

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 6877 Fundamentação Despacho Processo Nº RTOrd-0013600-56.2016.5.15.0076 AUTOR MARIA ANGELA BARCELLOS PATROCINIO ADVOGADO DANIEL SILVA FARIA(OAB: 241805/SP) RÉU MUNICIPIO DE ITIRAPUA ADVOGADO ALESSANDRA CARLOS(OAB: 175922/SP) Processo: 0013648-15.2016.5.15.0076 AUTOR: ROGERIO FERREIRA CHAVES RÉU: ABDALLA HAJEL & CIA LTDA DESPACHO Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1957 SARAIVA OAB/SP 94907 426.01.2010.001449-2/000000-000 - nº ordem 1189/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITIRAPUA - SP X JOSE ROBERTO FLAVIO - Fls. 29 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que decorreu o prazo do sobrestamento requerido às fls. 26. MINUTA -Promova a exeqüente o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 2191 expedido. - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV MARCOS ANTÔNIO FERREIRA OAB/SP 160055 - ADV JOSE BORGES DA SILVA OAB/SP 68735 426.01.2010.001373-2/000000-000 - nº ordem 1169/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITIRAPUA - SP X MARIA APARECIDA ALVES - Fls. 13 - CE

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 ADVOGADO TIAGO PEIXOTO DINIZ(OAB: 202685/SP) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA AMAVEL AMARO GOMES DESTINATÁRIO: AOS ADVOGADOS DAS PARTES Ficam V. Sa. notificadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, as partes deverão dizer se pretendem produzir outras provas, indicando-as e justifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO REQUERENTE:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITIRAPUA ADVOGADO:94907/SP - JOSE SERGIO SARAIVA Requerido:JOAO BATISTA GOMES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:426.01.2012.002907 Nº ORDEM:02.01.2012/000755 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:IPTU/ IMPOS

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 6862 ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) DEBORA SERAFIM CINTRA SILVA(OAB: 344424/SP) MUNICIPIO DE ITIRAPUA ALESSANDRA CARLOS(OAB: 175922/SP) LUCAS DOS SANTOS(OAB: 330144/SP) Em 11 de janeiro de 2019. ADVOGADO Juiz do Trabalho RÉU ADVOGADO Despacho ADVOGADO Processo Nº RTOrd-0011622-10.2017.5.15.0076 AUTOR JOSE REINALDO AVELAR ADVOGADO LETICIA DA SILVA PEREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 2021 sobre eles incidem em caráter mandatório, vierem a comprometer, com a sua omissão, a eficácia e a integridade de direitos sociais e culturais impregnados de estatura constitucional. A questão pertinente à “reserva do possível”. (STF, RE 436.996-6/ SP, Relator Ministro Celso de Mello, publicado no DJ