Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1673 de fluir o prazo para resposta (art. 267, § 4.º, CPC), HOMOLOGO-A e JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. 03. Custas ex vi legis. 04. Sem sucumbência, já que a desistência é anterior à resposta. 05. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2490 0002970-18.2012.8.26.0142 (142.01.2012.002970-8/000000-000) Nº Ordem: 001452/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - U. D. B. X A. B. A. B. - Fls. 24 - Vistos, Concedo a gratuidade judiciária pleiteada. Anote-se. Os alimentos são devidos desde a propositura da ação, já que se trata de of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2729 haveria fornecimento da medicação nos dias subsequentes. Destarte, considerando a excepcionalidade do sequestro, informe a exequente se houve o cumprimento da ordem judicial, no prazo de 05 dias. Não tendo havido, DEFIRO o bloqueio de verba pública da executada, via Bacenjud, no valor necessário para custei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4499 eventual extinção dos autos, no prazo de 30 dias. Em caso inércia, determino a suspensão, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente e removendo-se para fila própria. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3101 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras e bloqueios (Bacenjud e Renajud), liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2269 1309 Frizoni pois ela é falecida.” - ADV: RENATO VIEIRA BASSI (OAB 118126/SP) Processo 1001340-65.2016.8.26.0142 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.G.C.M. R.C.M. - Vistos.Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Intime-se o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2566 César Gonçalves - Rafael Correia Rodrigues - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Se houver condenação a ser executada, cabe à parte interessada requerer, através do peticionamento eletrônico, eventual cumprimento de sentença (incidente processual em apartado, com numeração própria e vinculada a este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1846 Paróquia do Padroeiro Arcanjo São Gabriel de Jaborandi - - Espólio de Moacir Ferreira da Silva - Fazenda Nacional - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Prefeitura Municipal do Municipio de Jaborandi - MAURO DONIZETE BRANDÃO DE SOUZA - - Maurício Ferreira da Silva - - Fernando Aparecido Braz -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1036 realizado por peticionamento eletrônico, petição intermediária, como incidente junto aos autos principais e será cadastrado como incidente processual ( NSCGJ artigos 917, 1285/1289, Provimento CG 16/2016 DJE 04/04/2016 pg. 9, Comunicados CG 438/2016 DJE 04/04/2016 pg. 10) e não como processo autônomo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2445 parte exequente às fls. 43/45. É o relatório. Fundamento e decido. É o caso de julgamento antecipado da lide, não havendo necessidade de produção de outras provas para o deslinde do feito. Os embargos são procedentes. A embargante impugna os cálculos apresentados pela embargada, inclusive, para qu