CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3182 lifesizecloud.com/6664427 na data e hora acima marcadas. Instruções para acessar o sistema: a parte poderá acessar o link ht tps //call.lifesizecloud.com/6664427 utilizando computador, smartfone ou tablet, acessando por qualquer navegador (google chrome, internet explorer ou mozilla), sendo necessário apenas que o aparelho utilizado tenha câmera. É desnecessári

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3410 mem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, oportunidade em que deverão acostar documentos novos e pertinentes ao processo (435 CPC), sob pena de preclusão. Caso se pretenda produzir prova pericial, testemunhal ou depoimento pessoal da parte, que justifique a finalidade. ADV: EMANUELLA DOS SANTOS SOUSA (OAB 507

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4512 1ª VARA CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA JUIZ(A) DE DIREITO RODOLFO NASCIMENTO BARROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE PEREIRA DA SILVA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2022 ADV: ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS (OAB 22874/BA) - Processo 0001246-42.2013.8.05.0137 - Embargos de Terceiro - Efeito Suspen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3332 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2022 ADV: JULIANA ROCHA BRANDÃO MASCARENHAS (OAB 21616/BA), LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS (OAB 8272/BA) - Processo 0000193-75.2003.8.05.0137 - Execução Fiscal - AUTOR: A União-fazenda Nacional - EXECUTADO: Bege Bahia Marmore Ltda - Vistos, etc. Atribuo ao presente despacho força de ofício para remessa à Caix

Judiciário ● 13/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1392/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 não será possível a remessa de autos para outra unidade judiciária, devendo os mesmos ser extintos, no órgão onde foram protocolizados, e a parte ajuizar nova ação no juízo apontado como o juízo competente. Notifiquem-se as partes. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por quem de direito. Ferdinand Gomes dos Santos Juiz do Trabalho RESENHA D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6013 ADV: EMILIO LOPES DA CRUZ (OAB 42758/BA), MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS (OAB 27718/BA), LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (OAB 29274/BA) - Processo 0302133-16.2014.8.05.0137 - Mandado de Segurança - Liminar - IMPETRANTE: Jicelio Basilio da Silva - IMPETRADO: Dirceu Mendes Ribeiro- Prefeito Municipal de Mirangaba - Por se tratar de parte beneficiária da gratuidade da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5018 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2022 ADV: VINICIUS DE ANDRADE VIEIRA (OAB 350582/SP), PAULO SILAS DA SILVA CINEAS DE CASTRO (OAB 353727/SP), LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI (OAB 186877B/SP), SILVIA MEDINA FERREIRA (OAB 211693/SP), GLAUCO ALVES MENDES (OAB 16050/BA), DORIVANA SANTOS SILVA (OAB 22428/BA), ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE (OAB 11131/ BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 1 / Página 998 “Desse modo, deve haver um comportamento do agente, positivo (ação) ou negativo (omissão), que desrespeitando a ordem jurídica, cause prejuízo a outrem, pela ofensa a bem ou a direito deste. Esse comportamento (comissivo ou omissivo) deve ser imputável à consciência do agente, por dolo (intenção) ou por culpa (negligência, imprudência, ou imperícia), cont

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5991 fins da correta aplicação da lei municipal que trata dos direitos vindicados na ação, ao tempo em que sustenta a inexistência do direito aos servidores não efetivos e pleiteia aplicação de norma local, em caso de reconhecimento do direito. Intimado, o Embargado refuta as alegações do Embargante, arguindo a inexistência dos vícios embargáveis, inovação da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3409 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA REGINA DE JESUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2022 ADV: ALESSA JAMBEIRO VILAS BOAS (OAB 53727/BA), LUCAS ARAÚJO DIAS (OAB 50226/BA) - Processo 000019640.1997.8.05.0137 - Procedimento Comum - AUTOR: Municipio de Jacobina - Leopoldo Moraes Passos - RÉU: Carlos Alberto Pires Daltro - Vistos, etc. Cite-se o Espólio de