Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 ADVOGADO SILVANIA DA SILVA MUSTAFA(OAB: 762-B/BA) MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR(OAB: 18359/BA) ARTHUR GABRIEL RAMOS BARATA LIMA(OAB: 35409/BA) POLLYANA COSTA REGEBE(OAB: 35412/BA) ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S S SIL

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 ADVOGADO NEOMAR RODRIGUES DIAS(OAB: 54650/BA) MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR(OAB: 18359/BA) MARCELO MOTA DE JESUS FILIPE BRITO ROCHA SANTANA(OAB: 32154/BA) MARCELO MOTA DE JESUS FILIPE BRITO ROCHA SANTANA(OAB: 32154/BA) ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES MAURO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 13347/BA) HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOB

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SIMONE BORGES PERES(OAB: 26705/BA) MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS MM CONSULTORIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA SIMONE BORGES PERES(OAB: 26705/BA) ALCIDES DOS SANTOS E SANTOS sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA) GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MM CONSU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 441 0039855-85.2011.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Maisa Mendes Dos Santos Sa Advogado: Ruth Serravalle Ballin (OAB:BA23067) Advogado: Edinei Ballin (OAB:BA26507) Impetrado: Chefe Do Poder Executivo Do Municipio De Madre De Deus Advogado: Niluschka Cordeiro Brandao (OAB:BA22510) Advogado: Danilo Fernando Ma

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1606 Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Rodrigo Brito Das Merces Advogado: Alex Souza Dos Santos (OAB:BA61821-A) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Custos Legis: Municipio De Madre De Deus Embargado: Municipio De Madre De Deus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível _________________________

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA ANA LUCIA BEZERRA SILVA HELOISA LEAL ALVES ANTONIO MARCOS DE FARIAS PEREIRA JUNIOR(OAB: 34828/BA) JULIANA MACEDO E SILVA(OAB: 34222/BA) SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA MARLOS MOURA LOBO MOREIRA(OAB: 23276/BA) ANA JULIA MOTA DE ANDRADE(OAB: 34014/BA) DEANE MARIA CAVALCANTI DA SILVA JUCIARA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 390 Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0397917-74.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS Advogado(s): FELIPE PORTELA DE SOUZA (OAB:BA35788) EXECUTADO: JOAO DE SANTANA SANTOS Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescri

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1633 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d553a54 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c6e8dfa HAROLDO MENDES BARBOSA proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HAROLDO MENDES BARBOSA Juiz do Trabalho Titular Proce

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE CARVALHO(OAB: 53736/BA) 2104 RECLAMADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BAHIA IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE CARVALHO(OAB: 53736/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTI�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1103 8009981-35.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Laercio Bruno Borges Dos Santos Advogado: Sarah Barros Galvao (OAB:BA42910) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8009981-35.2019.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COM