Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3472 em R$10.000,00. O 2º reclamado (Município de Tremembé) é isento sua pretensão no entendimento consolidado na Súmula 450 do do recolhimento de custas, nos termos do artigo 790-A da CLT. C.TST. Requereu os benefícios da justiça gratuita e honorários de sucumbência. Atribuiu à causa o valor de R$ 10.025,92. Sendo o valor arbitrado à condenação inferior a 10

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 16740 PROCESSO DE ORIGEM: 0011169-63.2019.5.02.0102 termos do artigo 6º, §§ 4º e 5º, do Provimento GP-VPJ-CR 4/2013 DESPACHO do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Reconsidero a decisão de Id. 4b27457 e determino as seguintes Salvo tratar-se de situação que efetivamente exija a adoção do providências. procedimento, RECOMENDA-SE NÃO UTILIZAR A OP�

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 ID nº 8a8b4c0 - A C O R D A M os Desembargadores que 359 PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de julgamento do dia 12 de setembro de 2017, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco, com a presença do Acórdão Ministério Púb

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 7187 Honorários de sucumbência nos termos da fundamentação. a presente contra o MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA, Custas, pelo réu, no importe de R$ 420,00 calculadas sobre R$ postulando o recebimento da dobra das férias correspondentes aos 21.000,00, valor arbitrado à condenação nesta oportunidade períodos aquisitivos 2013/14, 2014/15, 2015/16, 2016/17, 2017/18

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 41886 C.2) FGTS (8%) sobre os salários pagos ao longo do contrato; CONDENO a reclamada MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA Submetido o processo a julgamento, foi proferida a seguinte: no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no valor percentual de 5% sobre o valor líquido da condenação; SENTENÇA DEFIRO o benefício da justiça gratuita. Julgo improcedentes

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 5680 no importe de R$600,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado provisoriamente em R$30.000,00. Em 29 de Novembro de 2016. Intimem-se as partes. Taubaté /SP, 29 de novembro de 2016 Sentença Processo Nº RTOrd-0010647-75.2015.5.15.0102 AUTOR SAMUEL DA SILVA LENZI ADVOGADO PERSIO RIBEIRO DA SILVA(OAB: 206055/SP) RÉU MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA ADVOGA

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 8150 Tribunal Pleno Precat 0023034-XX.2022.5.15.0000 Assessoria de Precatórios Tribunal Pleno RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO Assessoria de Precatórios LIMA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO REQUERENTE - ELAINE FERREIRA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO - GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA REQUERENTE - MARCIO FANTIN (OAB/SP 18655

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 20938 Carmen Lucia Couto Taube JANDIRA JANICE GUEDES BOLDERINI, qualificada na inicial, Juíza do Trabalho propôs a presente contra MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA, postulando o recebimento dos depósitos do FGTS faltantes em sua conta vinculada, desde a data de admissão, em 02.07.1998, devidamente corrigidos e acrescidos de juros. Juntou procuração e documentos. Atrib

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 18461 correção monetária pela TR mensal, pro rata die, em consonância Intimem-se as partes. com a Lei 8.660/93. No procedimento da atualização monetária, Registre-se. Cumpra-se. Nada mais. deverá ser utilizada a tabela única de atualização de débitos Em, 30 de novembro de 2018. trabalhistas a que alude a Resolução no. 8/2005 do Conselho Superior da Justi

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17737 REQUERENTE: ALEX BRASIL RABELO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO BENEFICENTE CISNE REQUERIDO: MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA E OUTROS (2) PROCESSO: 0010595-28.2019.5.15.0009 SENTENÇA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ALEX BRASIL RABELOajuíza reclamação trabalhista sem AUTOR: LIGIA SANTOS BARRETO DA COSTA informar na inicial qual seria o po