Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2720 978 de débito salarial, que foi apresentado pela parte requerente. No entanto, compulsando os autos, verifico que se trata de cobrança de valores relativa aos anos de 2002 a 2016. Assim, com base no princípio da cooperação (artigos 9º e 10 do CPC), determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a extinção do presente feito pe

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2334 804 ADV: ARMANDO WALLYSON DE OLIVEIRA CALDAS (OAB 25969/CE) - Processo 0050018-77.2020.8.06.0132 Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Antonia Quirino da Conceição Silva REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA - Considerando que o Município de Nova Olinda/CE informou que tem interesse na realização de acordo e que é de conhecimento deste juízo

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2334 804 ADV: ARMANDO WALLYSON DE OLIVEIRA CALDAS (OAB 25969/CE) - Processo 0050018-77.2020.8.06.0132 Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Antonia Quirino da Conceição Silva REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA - Considerando que o Município de Nova Olinda/CE informou que tem interesse na realização de acordo e que é de conhecimento deste juízo

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 - LUZENILSON OLIVEIRA DE CARVALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO ADVOGADO 55 ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0016348-12.2019.5.16.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE E V EMPREENDIMENTOS E CON

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO IGOR MESQUITA PEREIRA(OAB: 15416/MA) VANESSA SOARES ARAGAO KENYATTA AURIC MESQUITA BEZERRA(OAB: 11604/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 237 do Trabalho da 16ª Região, em sua 13ª Sessão Ordinária (8ª Sessão pela modalidade Virtual), realiz

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 18 RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia doze de fevereiro do ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIA

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 62 MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0016338-66.2017.5.16.0007 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO ADVOGADO IGOR MESQUITA PEREIRA(OAB: 15416/MA) RECORRIDO LUIS ALBERTO SERRA ADVOGADO CHRISTIANE MARIA COSTA BOTELHO(OAB: 14765/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABA

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS KENYATTA AURIC MESQUITA BEZERRA(OAB: 11604/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO LUIS PEREIRA DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO Processo Nº ROT-0017753-10.2014.5.16.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE FRANCIANDREA LIMA LEMOS AD

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 - LUZENILSON OLIVEIRA DE CARVALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO ADVOGADO 55 ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0016348-12.2019.5.16.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE E V EMPREENDIMENTOS E CON

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 461 Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto Processo Nº RO-0000396-16.2018.5.07.0037 Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE RECORRENTE FEDERACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO CEARA - FETAMCE ADVOGADO ANTONIO EME