Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 511 DENEGO seguimento ao recurso de revista interposto por PODER JUDICIÁRIO ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A. JUSTIÇA DO TRABALHO Publique-se e intime-se. Maceió, 06 de setembro de 2017. Fundamentação VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE RECURSO DE REVISTA PROC.: 0000123-72.2017.5.19.0058 (RO) RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE PA

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região TERCEIRO INTERESSADO 1554 UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Relator PROCESSO nº 0000853-54.2015.5.19.0058 (AP) AGRAVANTE: MARCOPOLO S.A. - CNPJ: 88.611.835/0001-29 ADVOGADO: CLAUDIO DIAS DE CASTRO - OAB: RS0032361 CPF: 590.966.750-53 AGRAVADO: ROBSON GOMES SAN

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 743 Desembargador Relator EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PATRONAIS. PREQUESTIONAMENTO. NÃO CABIMENTO. Não se prestam os embargos declaratórios a viabilizar descontentamento com o teor do decisum, tampouco o prequestionamento tem o condão de obrigar o magistrado a manifestar-se sobre todas as alegações e dispositivos levantadas pela parte. O dever do julgador está na apre

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 723 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000766-30.2017.5.19.0058 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE JASSON CESAR SILVA ADVOGADO RENATO BRITTO DOS ANJOS(OAB: 15166/AL) ADVOGADO CAIO ALMEIDA SILVA(OAB: 15156/AL) RECORRIDO MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR ADVOGADO MARCELA AUGUSTA ACIOLI DO CARMO DE OLIVEIRA(OAB: 10408/AL) RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONTRATO NULO. Intim

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 SANTANA DO IPANEMA, 26 de Fevereiro de 2018 447 ptct Assinatura HENRIQUE COSTA CAVALCANTE SANTANA DO IPANEMA, 26 de Fevereiro de 2018 Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001779-64.2017.5.19.0058 AUTOR MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ADVOGADO RENATO BRITTO DOS ANJOS(OAB: 15166/AL) ADVOGADO CAIO ALMEIDA SILVA(OAB: 15156/AL) RÉU MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR A

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 332 Processo Nº RTOrd-0001193-27.2017.5.19.0058 AUTOR ANA CASSIA DA CRUZ SOUZA ADVOGADO RENATO BRITTO DOS ANJOS(OAB: 15166/AL) ADVOGADO CAIO ALMEIDA SILVA(OAB: 15156/AL) RÉU MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR ADVOGADO MARCELA AUGUSTA ACIOLI DO CARMO DE OLIVEIRA(OAB: 10408/AL) Processo Nº RTOrd-0001196-79.2017.5.19.0058 AUTOR MARCELLE DA SILVA ADVOGADO RENATO BRITTO DOS ANJOS(OAB

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0001198-49.2017.5.19.0058 MARIA DE FATIMA SANTOS TORRES ADVOGADO RENATO BRITTO DOS ANJOS(OAB: 15166/AL) ADVOGADO CAIO ALMEIDA SILVA(OAB: 15156/AL) RÉU MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR ADVOGADO MARCELA AUGUSTA ACIOLI DO CARMO DE OLIVEIRA(OAB: 10408/AL) AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA SANTOS TORRES 333 Despacho Processo Nº RTOrd-0001240-98.2017.

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1051 3. No caso em análise, a reclamada tem razão. Observa-se que a condenação refere-se ao período de 13.01.2014 a 11.05.2015, quando vigorava o sistema de recolhimento previdenciário sobre a receita bruta (CPRB). Assinatura 4. Certifiquem-se nos autos as possíveis pendências. Inexistentes SANTANA DO IPANEMA, 23 de Março de 2018 estas, por sentença, extingue-se

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 RÉU MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR 212 Intimado(s)/Citado(s): - ALDA RODRIGUES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - JONACI DIAS SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Por motivos de readequação de pauta, antecipa-se a audiência inicial para o dia 12/06/2017, às 09h10min. Intime-se a parte reclamante via DEJT e a parte

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 242 - LUCILENE FREITAS SANTOS DESTINATÁRIO: CICERO ALMEIDA DA SILVA DESTINATÁRIO: CICERO ALMEIDA DA SILVA PROCESSO: 0000384-37.2017.5.19.0058 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO: 0000386-07.2017.5.19.0058 AUTOR: TAMIRES NOGUEIRA SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE PAO AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DE ACUCAR AUTOR: LUCILENE FREITAS SANTOS RÉU: MUNI