CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 0000233-06.2011.8.05.0225 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Teresinha Autor: Valter Nogueira De Oliveira Advogado: Franklin Dos Reis Guedes (OAB:BA17043) Reu: Município De Santa Terezinha - Ba. Advogado: Erlan Encarnacao Mascarenhas (OAB:BA43545) Advogado: Ramon Da Silva Oliveira Junior (OAB:BA31263) Reu: Municipio De Santa Teresinha Intimação: INTIMO O(A) PATRONO(A) DO R

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADAILTON SANTANA DA ENCARNACAO RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ADAILTON SANTANA DA ENCARNACAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA Processo Nº AP-0000417-74

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Advogado: Viviane Santana Moraes (OAB:BA34867) Advogado: Jaime Cardoso Filho (OAB:BA55818) Reu: Municipio De Santa Teresinha Advogado: Erlan Encarnacao Mascarenhas (OAB:BA43545) Intimação: FICAM AS PARTES INTIMADAS DO DESPACHO DO TEOR ABAIXO: DESPACHO Vistos etc. Digam as partes, no prazo de dez dias, se pretendem produzir outras provas. Santa Teresinha, 20 de março de 2020. Carlos R

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Advogado: Camila Cristina De Cerqueira Freitas (OAB:BA60421) Reu: Municipio De Santa Teresinha Advogado: Daniel Macedo Santos (OAB:BA27864) Advogado: Glauco Alves Mendes (OAB:BA16050) Advogado: Erlan Encarnacao Mascarenhas (OAB:BA43545) Intimação: INTIMAR AS PARTES E SEUS PATRONOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA. SANTA TEREZINHA, 27 DE JANEIRO DE 2021 VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUN

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2781 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA INTIMAÇÃO 0000749-21.2014.8.05.0225 Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Teresinha Autor: Jose Luiz Simoes Advogado: Franklin Dos Reis Guedes (OAB:BA17043) Reu: Municipio De Santa Terezinha Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Processo Nº RT-0128000-03.2008.5.05.0251 Processo Nº RT-01280/2008-251-05-00.0 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Maurício Ferreira da Silva HELDER ARAÚJO MOTA(OAB: 23912BA) ROBÉRIO ARAÚJO MOTA(OAB: 9191BA) Empresa Baiana de Alimentos S.A. Ebal GILDELIO GOMES LEITE(OAB: 5279BA)

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 72 LINHARES LIMA DE OLIVEIRA 24549) RECORRENTE - WESTERLEY DOS SANTOS SILVA ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050) ADVOGADO - CIBELE LOPES DA SILVA (OAB/MG 137622) ROT 0000402-XX.2022.5.05.0401 RECORRIDO - VIA S.A. Segunda Turma ADVOGADO - ANDRE SILVA ARAUJO (OAB/BA 62915) Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2369 Autor: Lorena Sales Dos Santos Advogado: Bruna Santiago De Andrade (OAB:BA37421) Reu: Municipio De Santa Teresinha Advogado: Erlan Encarnacao Mascarenhas (OAB:BA43545) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 1473 processual previsto na legislação ordinária (PRESENCIALMENTE). Processo Nº ATOrd-0000386-59.2022.5.05.0401 RECLAMANTE ADAILTON SANTANA DA ENCARNACAO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA Intimem-se as parte. Retirado, neste momento, a característica do Juízo 100% Digital. Intimem-se as partes. Dê-se vis

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 1235 se abstenham de notificar a União Federal, representada pela Procuradoria-Geral Federal no Estado da Bahia, nos processos cujo INTIMAÇÃO valor da contribuição previdenciária devida seja igual ou inferior a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a74c75 R$20.000,00 (vinte mil reais), torna-se desnecessária a intimação proferido nos autos. d