Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1613 MARIA JACKELINE DOS SANTOS PASTOR PODER JUDICIÁRIO Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0001390-04.2019.5.05.0251 RECLAMANTE ROZANGELA TEIXEIRA MIRANDA ADVOGADO CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE(OAB: 33749/BA) ADVOGADO SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 32749/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE SANTALUZ Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.Sa. notificada para toma

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 95 CUSTOS LEGIS Processo Nº ROT-0001378-62.2019.5.05.0421 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES Revisor SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE IRACY SILVA PIRES ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE MUTUIPE TERCEIRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTERESSADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO I

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 ADVOGADO LUIZ CLAUDIO COSTA DE CARVALHO Servidor ADVOGADO RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0001543-37.2019.5.05.0251 RECLAMANTE MARIA AUXILIADORA SOUSA SANTOS ADVOGADO SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 32749/BA) ADVOGADO CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE(OAB: 33749/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE SANTALUZ 2823 SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 32749/BA) CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE(OAB: 33749/BA)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1140 DESPACHO 8001240-78.2017.8.05.0226 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Regina Celia Moreira Suzart Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677-A) Embargado: Municipio De Santaluz Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 2349 proferida nos autos. MARTINS DOS SANTOS SILVA, alegando incorreções nos DECISÃO cálculos apresentados. Afirma a reclamada que não foi observada a correta base de cálculo na planilha apresentada. Ao analisar os cálculos apresentados, é possível concluir que a Vistos, etc. reclamada possui parcial razão, já que houve equívoco no valor da O MUNICIPIO DE

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 820 deve o Autor ser notificado para se manifestar, no prazo preclusivo de 05 dias Notificação Processo Nº ATOrd-0001391-86.2019.5.05.0251 RECLAMANTE ANDREA BATISTA SIMOES ADVOGADO CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE(OAB: 33749/BA) ADVOGADO SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 32749/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE SANTALUZ CONCEICAO DO COITE, 12 de Dezembro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FRIJACUIPE MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA - EPP EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO(OAB: 6561/BA) Intimado(s)/Citado(s): 1164 Processo Nº RTOrd-0001384-65.2017.5.05.0251 RECLAMANTE JOSE NILTON TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO MARIO CESAR DA SILVA LIMA(OAB: 10491/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE SANTALUZ - FRIJACUIPE MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0001553-81.2019.5.05.0251 RECLAMANTE MARIA MARTA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 32749/BA) ADVOGADO CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE(OAB: 33749/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE SANTALUZ 1666 ADVOGADO CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE(OAB: 33749/BA) SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 32749/BA) MUNICIPIO DE SANTALUZ ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Cit

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 858 Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8001258-02.2017.8.05.0226 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Evaldo Martins Xavier Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677-A) Apelado: Municipio De Santaluz Advogado: Maria Ive

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 857 Após, retornem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador, 17 de janeiro de 2023. Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8001352-47.2017.8.05.0226 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Heraclito Santos Martins Xavier Advogado: Alo