12 resultados encontrados para municipio de sousa procuradoria geral - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr E REME joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 154-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800617-54.2017.8.15.0351 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Sapé APELANTE: MARLLON DOS SANTOS MOURA E SILVA ADVOGADO: Vitor Amadeu de Morais Beltrão OAB/PB 11.910
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 6 A V I S O – ASSESSORIA DO TRIBUNAL PLENO Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do eminente Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba que, em razão da edição do ATO CONJUNTO TJPB/MPPB/DPE nº 2, de 25 de março de 2021, qu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 13 RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 244 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800085-77.2017.8.15.0061 origem:: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA/PB APELANTE: LUIZ BENTO DA SILVA FILHO, LUCIANO BENTO DA SILVA, LUCIENE BENTO DA SILVA advogado:CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - Adv. OAB/
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 5 Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.2020: “APÓS O VOTO DA RELATORA CONCEDENDO À SEGURANÇA, ACOMPANHADA DOS DEMAIS DESEMBARGADORES, PEDIU VISTA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.” Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Silvana Simões de Lima e Silva APELADO: Josemberg Rodrigues de Albuquqerque SESS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 97) Apelação Cível nº 0865152-52.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Antônio Pereira de Andrade. Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865 e outros. Ap
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 9 recorrido: MUNICÍPIO DE JERICÓ procuradoria geral do município de jericó: Evaldo Solano de Andrade Filho oab/pb 4350-a PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE OAB/PB – 13.531 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado: não consta nos autos RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 225- agravo de instrumento nº 0814344-61.2020.8.15.0000 origem:
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 53.2021.8.15.0461 APELANTE: MUNICIPIO DE ARARA REPRESENTANTE: CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ARARA ANTÔNIO MARCOS VENÂNCIO DE ALCANTARA.OAB/PB 29.593 APELADO: VANDERLEIA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: TULLIO JERÔNIMO BASTOS OAB – PB Nº 24.392 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURIS
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS OAB/PB 10.237 AGRAVADO: VOCE PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS ] RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 117- embargos de declaração Nº 0800677-13.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa embargante: Município de João Pessoa procurador9a geral do município de joão pessoa embargado: M
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).137) Apelação Cível nº 0000629-98.1995.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Apelado(s): Companhia Paraiba