Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

58 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 01617 Processo: 0002440-12.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MENDES E CIA LTDAREU: JOSE GUTEMBERG MENDES LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01618 Processo: 0002441-94.2012.815.

Diário da Justiça ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022 8 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 600/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00060 Processo: 0002965-07.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONCALVES DA ROCHA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 8 62 - Apelação Nº 2021.108.722. (PROCESSO FÍSICO Nº 0000107-84.2022.815.0000). RELATOR O EXMO SR. DES. JOAO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Tânia Maria Dornelas de Melo, Titular do Tabelionato de Notas e Ofício de Reg. de Imóveis de Cabedelo (ADVOGADO: Adail Byron Pimentel OAB/PB 3722. Apelado: Estado da Paraíba, representado

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 01346 Processo: 0001696-41.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DA SILVA QUEIROGA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: ‘Audiencia designadapara o dia 21/03/2019, às 11:40 horas, no Fórum local, para oferecimento do sursis processual.’ 01347 Processo: 0002163-88.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MAR

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 42 00939 Processo: 0001495-46.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO QUIRINO ALVES ADVOGADO: 017678PB THIAGO JESUS MARINHO LUIZ. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00940 Processo: 0001542-20.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMAR

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 NASCIMENTO ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se a parte para que efetue o pagamento das custas. 2A. VARA DE SAPE NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00639 Processo: 0001241-78.2013.815.0351 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO ADVOGADO: 012493PB DANIE

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 32 01016 Processo: 0001355-41.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE FIALHO AVELINO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se considerando que existe deposito espontaneo por parte do promovido banco honda, para dizer se tem interesse no prosseguimento do recurso,no prazo de 10 dia

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 48 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01073 Processo: 0002744-16.2009.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AMABEL SARMENTO DA SILVA ADVOGADO: 014665PB MONARA SINARA PALITOT TOMAZ , 014432PB MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZOPOLIS ADVOGADO: 019

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 6 DIA: 01/10/2021 Processo: 0000482-90.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Acao Penal Procedimento Ordinario - Crimes De Responsabilidade Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Reu: Giovana Leite Cavalcanti Olimpio,, Prefeita Do Municipio De Sao Bentinho, Advogado: Antonio Eudes Nunes Da Costa

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

150 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 04780 Processo: 0000323-49.1992.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001133PB RAIMUNDO DOCA BENEVIDES GADELHA. REU: SUPERMERCADOS ASA BRANCA LTDA ADVOGADO: 005396PB AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico