Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 7522 proceder à penhora no rosto dos autos dos processos nº 0014501- importante administrador da Ré, fato que se sobrepõe ao 72.2017.8.19.0061 0015165-06.2017.8.19.0061, ambos em curso formalismo invocado em sua defesa, face ao princípio da realidade. na 1° Vara Cível de Teresópolis, sem êxito até a presente data. Acolho, portanto, o pedido de desconsideração e

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 5782 este deverá responder, subsidiariamente, por TODOS os valores calculada observando-se as disposições da Súmula nº 381, do ora reconhecidos como devidos à autora (item "8" do rol constante Colendo Tribunal Superior do Trabalho. da inicial). Os valores devidos ao INSS serão apurados e integralmente Da gratuidade de justiça. recolhidos pela Reclamada (Art. 33,

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 5648 Regime Geral da Previdência Social, defiro a gratuidade de justiça contribuição. requerida pelo autor. O imposto de renda será calculado na forma da Instrução Normativa Dos honorários advocatícios. nº 1.127/2011, da Receita Federal do Brasil, excluindo-se da base Devidos honorários advocatícios ao advogado do autor, no de cálculo os juros de mora, dev

Judiciário ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1895/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ). 11 - 0000415-71.2014.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BANCO SANTANDER SA ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), LUANA DE ABREU PAULO ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ) -

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RTOrd-0001823-15.2010.5.01.0322 Autor Bruna Martins Mendes Pinto Advogado Leandro Machado Ferreira(OAB: RJ 161858-D) Réu Centro Educacional Gouvêa de Azevedo Ltda (sucessora de Centro Educacional Luz do Sol Ltda) Advogado Rita de Cassia Chehuan de Barros(OAB: RJ 42310-D) Réu LILIAN FÁTIMA GOUVEA BARRETO DE AZEVEDO Réu JAQUILINE DA SILVA MATTOS Réu FELIPE ROD

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região EMBRAPA ( Adv. Guilherme Domingues Breslauer RJ 72809 D ) Agravado: Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuario - SINPAF ( Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ 106045 D ). 12 - 0000924-87.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino Recorrente: Mônica Ferreira da Silva ( Adv. Jose Luiz V

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 enquanto perdurar o estado de calamidade pública ocasionada pela propagação do novo coronavírus (COVID-19). 3. A expedição de precatório é uma garantia constitucional concedida ao ente público devedor (União, Estados, DF e Municípios, suas Autarquias e Fundações) no qual requisita-se o pagamento de quantia devida em virtude de decisão judicial definitiva e conden

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Edital de Leilão Processo Nº CartPrec-0000017-55.2014.5.01.0531 Autor Luiz Carlos Violeta de Pinho Advogado Thome Ernesto da Fonseca Costa(OAB: RJ71236D) Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Réu MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA Réu Carlos Henrique Garção Réu Aurimar Geraço Garção Edital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1808 prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial como a contrata

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1392 04/04/2016, no prazo de 10 (dez) dias. Os autos físicos permanecerão no ofício para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão encaminhados ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA (OAB 386611/SP) Processo 1020536-89.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tra