CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2 / Página 6535 AUTOR: VERONICA FRANCA MADUREIRA DE MACEDO REU: MUNICIPIO DE VALENCA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VALENCA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos e requererem o que entender de direito. VALENçA �

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 8001625-80.2020.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: MARIA ZENAIDE LIMA REU: MUNICIPIO DE VALENCA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VALENCA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8142 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501959-67.2018.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Jeane Souza Dos Santos Advogado: Carolina De Santana Oliveira (OAB:BA28577) Advogado: Anderson Estrela Da Silva (OAB:BA50570) Reu: Municipio De Valenca Interessado: Municipio De Valenca Intimaç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 5119 Advogado: Claudio Maia Pereira Junior (OAB:BA62538) Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Leonardo De Queiroz Barbalho (OAB:BA46459) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Autor: Rosangela Marcia Dos Santos Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Claudio Maia Pereira

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA(OAB: 14713/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO NACIONAL DE APOIO TECNICO - INAT - IPASB-INSTITUTO DE PROJETOS E APOIO SOCIAIS NO BRASIL - JACIARA CONCEICAO SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CAMAMU Processo Nº ROT-0001738-90.2017.5.05.0251 Complemento Processo Eletrôn

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 RECLAMADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA SERGIO SANTOS SILVA(OAB: 9993/BA) ADVOGADO REQUERIDO 991 MUNICIPIO DE VALENCA Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CONCEICAO DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s): - MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - EPP Fica a parte autora notificada para: Contrarrazoar, querendo, Recurso Ordinário de Id. a493f52. Fica a Reclamada MS Constru

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ITAU UNIBANCO S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) PAULO ROBERTO DE BRITO TATIANA MOREIRA ROSSINI DE OLIVEIRA(OAB: 23066/BA) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. - PAULO ROBERTO DE BRITO Processo Nº ROT-0001660-73.2017.5.05.0291 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO LAZARO GOMES PEREIRA - EMBRATEC EMP BRAS DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CATU Processo Nº ROT-0001738-90.2017.5.05.0251 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6158 Interessado: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000196-15.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: Ministério P�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 5532 Condeno o Município de Valença ao pagamento de honorários advocatícios nos termos do art. 85, §§ 3º e 5º do CPC, a serem calculados 10% (dez por cento) sobre 200 salários-mínimos; 8% (oito por cento) sobre a parte que exceder ao referido valor e até o limite de 2000 salários-mínimos, em sendo o caso. Sem custas, face à isenção legal que beneficia a parte