1.033 resultados encontrados para municipio estancia balnearia - data: 24/11/2024
Página 1 de 104
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 2800 BAPTISTA OAB/SP 71005 - ADV RICARDO BAPTISTA OAB/SP 89908 - ADV IVANA CARLA RODRIGUES DE MELO VALVERDE DO NAS OAB/SP 248167 - ADV ROBERTO MARIO MORGANTI OAB/SP 189152 477.01.2007.016922-0/000000-000 - nº ordem 4978/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICIPIO ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE X MARGA
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3155 SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), ERIKA TORRALBO GIMENEZ BETINI (OAB 155730/SP) Processo 1016338-66.2017.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Sylvia Marques - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2658 das custas, despesas processuais e honorários de advogado, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, devidamente atualizada, observando-se, para eventual cobrança da sucumbência, os requisitos da Lei 1.060/50, haja vista que se trata de beneficiário da justiça gratuita. Transitada em julgado e nada sendo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 2623 condições de contratar advogado.Em caso negativo, expeça-se ofício à OAB para que nomeie defensor ao réu, intimando-se-o, em seguida, para apresentar a peça no decêndio, conforme o disposto no art. 55, §3º, da Lei acima mencionada, nomeandose outro advogado em caso de omissão, por se tratar de pe�
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2460 (OAB 241916/SP) Processo 0010340-13.2012.8.26.0477 (477.01.2012.010340) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jessica Annie Alves Vasconcelos - Prefeitura Municipal de Praia Grande - POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTE a ação, condenando a parte autora ao pagamento das
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 2236 FRANKLIN ALVES DE OLIVEIRA BRITO (OAB 299010/SP) Processo 0014161-25.2012.8.26.0477 (477.01.2012.014161) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Estado de São Paulo - - Municipio de Praia Grande - Vistos. Recebo o
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 3112 477.01.2002.012552-0/000000-000 - nº ordem 3041/2003 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/ Ferroviário - DIONISIO DOS SANTOS 1250/02 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - para que o autor recolha a diferença da diligência para Santos, no valor de R$13,09, para liberação do mandado
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 2541 MIRANDA E OUTROS X SAULO CRISTIANO SILVA E OUTROS - Fls. 163 - Sobre a contestação por negativa geral de fls. 161, digam os autores - ADV MARIO CRUDELI OAB/SP 151217 - ADV FLORIVALDO BORGES DE QUEIROZ OAB/SP 85057 - ADV JOSEFA FONSECA OAB/SP 183878 - ADV IZILDA DOURADO CARNIO OAB/SP 143189 477.01.2003.006781
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 2111 o constante da Portaria nº 4/2009, deste Juízo, CERTIFICO QUE PRATIQUEI O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Compulsando os autos, observo que o autor requereu a suspensão do processo, pelo motivo que declina. Deste modo, por determinação judicial da Portaria nº 4/2009, deste Juízo da 2ª Vara da Comarca de Peru
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 2348 1ª Vara Cível Primeiro Ofício Cível da Comarca de Praia Grande/SP Fórum de Praia Grande - Comarca de Praia Grande JUIZ: ANDRÉ ROSSI RELAÇÃO Nº 082-2009 477.01.1990.000208-9/000000-000 - nº ordem 755/1990 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE X IDEV