360 resultados encontrados para munida de uma - data: 16/08/2025
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1ª VARA FEDERAL DE MARINGÁ 1ª Vara Federal de Maringá Boletim JF Nro 109/2014 Jose Jacomo Gimenes Juiz Federal Jose Jacomo Gimenes Juiz Substituto SONIA MARA ELIAS GOMES Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista o interesse manifestado pelo réu Manoel Fernandes Maciel de proceder ao parcelamento de seu débito, bem como atendendo ao requerimento do MPF, designo o dia 10 de novembro de 2014, às 14:00 hor
3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 6828 Assim sendo, atribuo ao presente expediente força de OFÍCIO à Imposto de renda por ocasião do pagamento do crédito parcelado SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, n/p do llmo. comprovado sob o ID. 81b9a57. Sr. AUDITOR, para informar que a Empresa reclamada Tereos Crédito homologado de titularidade do autor já quitado de forma Acucar e Energia Brasil S.A. -
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2777 - PREMIUM FOODS BRASIL S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ConPag - 0011026-34.2017.5.18.0111 RTOrd - 0011042-22.2016.5.18.0111 AUTOR: IAGO DA SILVA CONSIGNANTE: PREMIUM FOODS BRASIL S/A Fundamentação Advogado(s) do reclamante: IGOR BILLALBA CARVALHO DESPACHO Intime-se o sr. David Lucas Fernandes de Jesus, por interm
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 AUTOS 200102335421 VISTOS ETC. CERTIFIQUE SE O CONDENADO CUMPRIU INTEGRALMENTE A CONDENACAO QUE LHE FOI IMPOSTA OU TEVE EXTINTA A PUNIBILIDADE POR OUTRA HIPOTESE PREVISTA EM LEI. CASO POSITIVO, O FICIE-SE AO DETRAN DO NOSSO ESTADO COMUNICANDO ACERCA DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E CONSEQUENTEMENTE A CESSACAO DA SUSPENSAO DO DI REITO DE DIRIGIR DETERMINADO EM SENTENCA, NO
2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 890 do Amaro; que não tinha como prever se poderia realizar o almoço e compromissada. Depoimento:que trabalha no campo na no tempo de espera pois esta poderia acontecer logo no início da qualidade de ajudante de motorista; que há 3 anos ou pouco mais jornada ou no final desta, isto é, logo na troca de turno; que que isso, a empresa deixou de utilizar o sistema de f
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NR.PROCESSO: 0367474.71.2015.8.09.0127 Logo, inexistindo, no mandato, vedação expressa da possibilidade de contratação de serviços para a satisfação do interesse do mandante, perfeitamente possível sua realização. Afastada, pois, a preliminar de ilegitimidade passiva, observo que o processo encontrase devidamente instruído, motivo pelo qual, ao teor do art. 1.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III ,....,..... , u~OUt.u nl~ Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 .•. n.ono AUlos n.: 5310666.11.2011.8.09.0120 PAULO GONÇAlVES DE SOUSA TAIS DE SOUlASllVA Tenno Cll"Ctloslartelado ( lei Esparsa ) SENTENÇA Trala·se de açlto penal pelo rilo do Juizado Especial Criminal. oriunda em Termo de Circunstanciado de Ocorrência. a qual vise apurar a conduta descrita 110 8I11go 147 do CQdlgo Penal. lendo
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 CERTIDÃO/CONCLUSÃO 1438 Fundamentação CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 11 de Setembro de 2018, eu, DIEGO DE SOUSA CASTRO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. CERTIFICO, para os devidos fins, que DECORREU O PRAZO legal sem que as partes, devidamente notificadas, apresentassem DECISÃO recurso à sentença profe
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 818 323 réus no rol dos culpados (art. 393, inc. II do CPP) e suspendam-se seus direitos políticos enquanto perdurarem os efeitos da condenação criminal (art. 15, inc. III da CF/88). E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 90(NOVENTA) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através
2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 trabalho; 1637 1. Cumpre esclarecer que o espólio é representado em juízo, ativa 2. Este Perito solicita que a Reclamada deixe a disposição os e passivamente, pelo inventariante (art. 75, VII do CPC). Nada veículos nos quais a parte Reclamante laborou, para que sejam obstante, a lei considera regularizada a representação processual realizadas as avaliações qu