Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 88 processo (incisos XXXV e LXXVIII, do art. 5º, da CF/1988). Assim, considerando que a nova letra do art. 878, da CLT, contraria Vistos, etc. frontalmente os ditames constitucionais acima referidos, afasto sua Defiro o requerimento da autora, devendo a secretaria proceder à aplicação, em face de sua inconstitucionalidade. baixa do contrato na CTPS. Até porque o arti

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 forma de arquivo PDF, em 20 dias. ARARUAMA/RJ, 17 de setembro de 2021. BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0100583-13.2016.5.01.0411 RECLAMANTE OSMAR DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO ARTHUR DE CAMPOS MEDEIROS(OAB: 176577/RJ) RECLAMADO ARCO LCM TRANSPORTE LTDA ME ADVOGADO CLAUDIO JOSE MUNIZ DE LIMA(OAB: 134680/RJ) RECLAMADO ARC

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região AUTO VIACAO ALPHA S A RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB: 31047/RJ) Célio Coelho Luiz(OAB: 118025/RJ) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AUTO VIACAO ALPHA S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 381ca48 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A secretaria deverá expedir alvará para saque do FGTS e ofício para o Seg

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 ADVOGADO MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR(OAB: 6455-B/RN) 278 Intimado(s)/Citado(s): - ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ABILIO NELSON DE MACEDO NETO - ALBINO DA ROCHA BEZERRA NETO - ALESSANDRA PESSOA DA SILVA - ANDRESA WYLLYANNY SANTIAGO BEZERRA - ARLIANA PINHEIRO RODRIGUES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDIC

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10º Impetrante: CLEOMENES AUGUSTO COSTA 674 diretores ou presidentes da entidade sob o argumento de insolvência". Atribuíram à causa o valor de R$ 100.000,00 juntando 11º Impetrante: DENISE RAMOS DA CUNHA procurações e documentos. 12º Impetrante: ERCIAS MUNIZ DE LIMA Cabível a propositura da presente medida, em vista da inexistência de recurso específico e da na

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região " In casu, diante da ausência de manifestação do reclamante quanto 104 KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA ao descumprimento do acordo, PRESUMO QUITADO O PACTUADO." GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS Intimação Processo Nº RTOrd-0001107-11.2014.5.20.0001 WILZA CARLA MONTE DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO VICTOR HUGO MOTTA(OAB: 1502A/SE) ADVOGADO JOÃO VICTOR CARDOSO MOTTA(OAB: 5953/SE) R

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RECLAMADO ADVOGADO DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE 1408 VANIA LUCIA LEITE DA SILVA(OAB: 89528-D/RJ) SUPERMERCADO RPC DE JACAREPAGUA LTDA Carlos David Arêas Balla(OAB: 127952/RJ) Intimado(s)/Citado(s): Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ARTHUR DE CAMPOS MEDEIROS(OAB: 176577/RJ) ADRIANE MARCELINO DA SILVA ARCO LCM TRANSPORTE LTDA ME CLAUDIO JOSE MUNIZ DE LIMA(OAB: 134680/RJ) ARCO LCM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA CLAUDIO JOSE MUNIZ DE LIMA(OAB: 134680/RJ) CLEBES DE SOUZA SILVA FILHO ANNA CAROLINA FLORENCIO DA ROCHA LUIZA CARLOTA JOHNSEN FIAT DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO RECLAM

Judiciário ● 21/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3624/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 249 gratuidade de justiça deferida. Intimem-se. 1500/2014. Custas processuais de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre R$ CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO 30.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz. Intimem-se. Juiz do Trabalho Titular CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho Tit

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 398 Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO AGRAVANTE: BIOLIMP CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO AGRAVADO: EDUARDO ALEXANDRE DE ASSIS CASTRO, JULIO JUSTIÇA DO CESAR TEIXEIRA DE SOUZA, PHILLIP CESAR SILVA SOUZA INTIMAÇÃOFica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ª Turma ba9ff13 proferida nos autos. 6ª TurmaGabinete do Desembargador Gabinete do Desemb