8.127 resultados encontrados para muniz de lima oab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1022 anotações constantes da CTPS do autor, tendo em vista que, a princípio, não se vislumbra qualquer irregularidade. Consta, inclusive, outras anotações da referida carteira de trabalho, como alteração de salário (fl.17), férias (fl.18) e anotações para recolhimento do FGTS (fl.19). Diante de tais p
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1022 anotações constantes da CTPS do autor, tendo em vista que, a princípio, não se vislumbra qualquer irregularidade. Consta, inclusive, outras anotações da referida carteira de trabalho, como alteração de salário (fl.17), férias (fl.18) e anotações para recolhimento do FGTS (fl.19). Diante de tais p
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4600 Processo 1000426-39.2014.8.26.0152 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - MULTICRAFT ELETRONICS DO BRASIL LTDA. ME. - LEDA ANDRIGO FERREIRA DE PAIVA - - RODOLFO DE PAIVA e outros - Manifestem-se as partes, em cinco dias, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. O sil�
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 991 antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. § 8o O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 864 comunicará o fato à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e imposição de multa). Caso os autos já tenham sido devolvidos pelo Ilustre Advogado, favor desconsiderar esta mensagem. - ADV: SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB 61528/SP), JULIANO MARIANO PEREIRA (OAB 250686
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1311 para realizar serviços de terraplenagem e este recebeu valores superiores ao contratado e não os realizou, de modo que requer a restituição de R$ 48.000,00 e rescisão do contrato.O réu foi citado e contestou alegando que o autor pediu outros serviços além daqueles inicialmente contratados, retomou o be
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 646 922 Fazenda do Estado de São Paulo - FESP, no endereço abaixo indicado, na forma e sob as penas da lei, advertindo-se que, nos termos de artigo 285, do Código de Processo Civil, não sendo CONTESTADA a ação, no prazo de 60 dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) Autor(a)(e)(s). 3. Servirá o pr
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 2048 de R$ 1.500,00, na forma do disposto dos artigos 20, §4º, e 23, ambos do Código de Processo Civil, mas observada a regra do artigo 12 da Lei Federal nº 1.060/50. A presente sentença não está sujeita ao reexame necessário (art. 475, §2º, do CPC). P.R.I. Nota de cartório: valor da causa - R$ 7.500,00; valor corr
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 2597 tempestivamente requeridas. 3.Os pontos controvertidos da lide a serem objeto de dilação probatória pelos interessados são: a) a culpa das rés; b) os danos alegados pela autora; c) o nexo causal entre estes e aquela. 4.Designo o dia 09 de fevereiro de 2010, às 14:00 horas, para a audiência der instrução e julga
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1018 a parte embargante, indiscutivelmente, questionar o acerto da decisão proferida, matéria que, como se sabe, escapa aos limites do recurso em questão. Ademais, a sentença que se executa foi expressa quanto a manter o afastamento do exequente do seu cargo e tal ponto não foi impugnado pelo impetrante no mome