28 resultados encontrados para muniz souza silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 ADVOGADO JOSE DIEGO LINS CORREA(OAB: 34103/PE) EMS PANIFICACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME LEUCIO LUCIO CAVALCANTI(OAB: 7901/PE) NOVO PAO FABRICACAO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA EIRELI LEUCIO LUCIO CAVALCANTI(OAB: 7901/PE) ADRIANE NUNES DE OLIVEIRA(OAB: 17337/PE) CLÁUDIO CORREIA DE MELO FILHO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 1485 INTIMA�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116- Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1560 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8000246-94.2022.8.05.0187 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paramirim Autor: Liberty Rochas Ornamentais Ltda Advogado: Artur Mendonca Vargas Junior (OAB:ES16153) Advogado: Jonathan Berleze Da Cruz (OAB:ES34582) Reu: Prefeito Municipal
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184- Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1491 Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Joaquim De Deus Novais Junior Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Advogado: Geraldo Rumao De Oliveira (OAB:SP78163) Autor: Maria Do Socorro De Novais Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Advogado: Geraldo
3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1275 nova redação do Art. 879, § 2º da CLT. Decorrido o prazo, sem que haja manifestação, voltem os autos conclusos para a homologação dos cálculos. O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo Processo Nº ATSum-0000596-11.2021.5.06.0016 RECLAMANTE EDGAR MUNIZ SOUZA SILVA ADVOGADO JOSE CARLOS F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200- Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1825 INTIMAÇÃO 8000155-43.2018.8.05.0187 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paramirim Autor: Elisangela Muniz Souza Silva Advogado: Sergio Teixeira Ramos Junior (OAB:BA22202) Advogado: Maricelia Ribeiro De Azevedo (OAB:BA28447) Reu: Seinfra. Departamento De Transito Da Bahia Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Reu: Estado Da Bahia Intimação: ã D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200- Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1824 Pelo presente, com base no Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016, e na Portaria Nº 04/2021, levo ao conhecimento das partes e seus advogado(a)s, que fica designada Audiência de Conciliação, que se realizará através de vídeoconferência, por meio do aplicativo LIFESIZE na Sala Virtual da Comarca de Paramirim-BA no dia 08/11/2022, às 11:50 horas. Link de acesso �
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200- Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1823 Vistos, etc. A parte Ré apresentou contestação e trouxe documentos, dentre eles, contrato assinado, que afirma ter sido pela parte autora. A presente demanda foi inicialmente deflagrada pelo rito dos Juizados Especiais, na forma da Lei n. 9.099/1995, mas o feito acabou tomando o rumo do procedimento ordinário, ante a necessidade de cognição mais ampla. Entende
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200- Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1813 de a parte omitir-se quando intimada para sua especificação. Precedentes. Agravo regimental não provido, com aplicação de multa” (STJ. AgRg nos EDcl no REsp 1176094/RS, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, quarta turma, julgado em 05/06/2012, DJe 15/06/2012 – grifei). “APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. Pedidos de danos morais e materiais nas modalidades da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200- Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1814 futura especificação probatória (CPC, art. 282, VI) [CPC 319 VI]; (ii) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas, que será guiada pelos pontos controvertidos na defesa (CPC, art. 324) [CPC 348]. Não obstante o requerimento tenha-se dado por ocasião da petição inicial ou da contestação, entende-se precluso o dir
3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 2490 3.1. Providenciar a juntada da documentação que entenda MUNIZ pertinente ao deslinde da causa, inclusive os controles de Juíza do Trabalho Titular frequência, nos termos da Súmula nº 338 do C. TST, especificando, ademais, as provas que pretenda produzir no feito, sua pertinência e finalidade; 3.2. Verificar a necessidade de regularização de sua capacidade P