Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 2018 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000305-10.2012.8.26.0698 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 74/2012 - Vista Alegre do Alto AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : R. G. L. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000306-92.2012.8.26.0698 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 52/2012 - Vista Alegre do Alto AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : A. J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1872 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 71/2012 - Pirangi AUTOR : J. P. INDICIADA : M. DOS S. DE M. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE PIRANGI EM 20/09/2012 PROCESSO :0000883-70.2012.8.26.0698 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 525/2012 - Pirangi AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 PROCESSO :0000303-40.2012.8.26.0698 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA ORIGEM : 002180-97.2010.403.6117 JUÍZO DEPREC. : Justiça Federal de Jaú - Jau-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Júlio Cesar Caldeira VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000295-63.2012.8.26.0698 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA ORIGEM : 895.161-1 JUÍZO DEPREC. : 3a.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 ADVOGADO : 112602/SP - JEFERSON IORI REQDA : Luiz Antônio Buck VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :698.09.001233-1 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) REQTE : B.V. Financeira S/A CFI ADVOGADO : 170122/SP - ADRIANA GOMES DE ARAUJO REQDA : Leonildo da Mota VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :698.09.001242-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1873 PROCESSO :0000864-64.2012.8.26.0698 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : R. DE S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000899-24.2012.8.26.0698 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 529/2012 - Pirangi REQTE : E. R. DA S. REQDO : W. E. S. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1546 nenhuma pena aplicada ao acusado. ANTE O EXPOSTO, e pelo mais que dos autos consta, DEIXO DE CONHECER o pedido de REABILITAÇÃO CRIMINAL e o faço por ausência de pressuposto legal para tanto falta de condenação anterior, determinando o retorno dos autos ao arquivo, após o trânsito desta em julgado e pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 1810 Processo 698.08.001905-8 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Cristiano Henrique Prates de Carvalho e outro - A argumentação colacionada aos autos pelo acusado Cristiano não permite ao Juízo a convicção necessária para absolvê-lo sumariamente, nos termos do artigo 397 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 1625 Processo nº.: 368.01.2011.003871-2/000000-000 - Controle nº.: 000199/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VAGNER JOSE ROMERA - Fls.: 20/21 - Processo 199/2011 VISTOS.Diante de vedação expressa (artigo 41 da Lei Federal nº 11.340/2006), inaplicável ao presente caso os benefícios da Lei nº 9.099/95.Assim, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1633 Arbitro os honorários advocatícios em R$588,49, expedindo-se a certidão correspondente. Após, arquivem-se os autos, fazendose as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP) Processo 698.09.000004-0 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - J. P. - M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 1775 Processo 0700365-39.2012.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Parceria Agrícola e/ou pecuária - TANIA THEREZINHA ZACCHARIAS e outro - BERTOLO AGROINDUSTRIAL LTDA - Vistos. Deverão os autores, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) regularizar a representação processual; b) apresentar