Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 Acórdão Pelo Ministério Público do Trabalho o Dr.Cristiano Paixão. Sustentação oral: Dra. Thais Xavier. Presente: Dr. Hugo Fidelis. Brasília/DF, 31 de maio de 2017 (data do julgamento). 306 Processo Nº RO-0000141-50.2016.5.10.0003 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE MURILLO RIBEIRO MARTINS ADVOGADO THAIS JANSEN WATANABE(OAB: 31651/DF) RECORRIDO COMPANH

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 N. 0005023-84.2002.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER. Adv(s).: DF0047179A - MURILLO RIBEIRO MARTINS, DF0059357A - SAMYA LIMA PALMEIRA, MG0049339A - MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA, DF0016453A - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES, DF0013111A - FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES, DF0026164A VIVIAN VITALI MENDES ROCHA, DF0015183A - CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 544 Acórdão Processo Nº RO-0000141-50.2016.5.10.0003 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE MURILLO RIBEIRO MARTINS ADVOGADO THAIS JANSEN WATANABE(OAB: 31651/DF) RECORRIDO COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP ADVOGADO CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR(OAB: 15183/DF) CUSTOS LEGIS Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região TERCEIRO DISTRITO FEDERAL INTERESSADO

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros Requerido: ANTONIO RAIMUNDO SANTOS CORREA e outros DESPACHO Intimem-se as partes e advogados para que apontem eventual desconformidade da digitalização dos autos do processo originário, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2019 16:16:27. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito N. 0005

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 animus domini e o decurso do lapso temporal são incontroversos, razão porque a prova oral postulada é desnecessária. A controvérsia constante dos autos relaciona-se à alegação de que parte do imóvel pretendido pelo autor interfere na propriedade da Terracap. Para dirimir a dúvida, determino a expedição de ofício à SOPS, solicitando-se estudo sobre o imóvel descrito pela parte autora, em co

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 - AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Nú

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 536 DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE : MURILLO RIBEIRO MARTINS MURILLO RIBEIRO MARTINS interpõe embargos declaratórios RECORRIDA : COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - contra o acórdão de ID. 53c9b7c, alegando haver obscuridades, TERRACAP contradições e omissões no julgado. Não antevendo a possibilidade

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 GUSTAVO CARVALHO CHEHAB Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-0000141-50.2016.5.10.0003 RECLAMANTE MURILLO RIBEIRO MARTINS ADVOGADO THAIS JANSEN WATANABE(OAB: 31651/DF) RECLAMADO COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP ADVOGADO CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR(OAB: 15183/DF) 1227 Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso. Intime-se o

Caderno único ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 08/10/2015 1453 - EXECUCAO FISCAL 1116 - Execução Fiscal 6017 - Dívida Ativa 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL FPDF DF024980 - LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.115986-4 ALEATORIA 08/10/2015 1197 - CAUTELAR INOMINADA

Caderno único ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de outubro de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.115988-9 ALEATORIA 08/10/2015 1054 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 6239 - Fixação 406 - SEXTA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA I.C.D.A.D.A. DF016254 - EDUARDO D ALBUQUERQUE AUGUSTO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogad