Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6390 III - Em havendo pedido que necessite a realização de perícia, as acordo celebrado entre ela e a senhora IZABEL MARIA COSTA DE partes deverão apresentar quesitos, bem como indicar assistente MEDEIROS: técnico, em peça apartada, uma para cada tipo de perícia (técnica e Resolvo: médica) e informar e-mail e telefone para contato até a data da Reconsiderar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 631 aquisitivo de férias referente ao tempo em que o requerente frequentou o Curso de Formação de Soldados (20.06.1988 a 09.12.1988), acrescido do terço constitucional, com base e atualização a partir da aposentadoria e juros de mora desde a citação, tudo nos termos do entendimento consolidado no Tema 810 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 765 07 DO STJ. PRECEDENTES. 1. É possível ao magistrado condicionar a concessão da justiça gratuita à condição do estado de miserabilidade do benefício. Precedentes. 2. O Tribunal a quo, soberano na análise das circunstâncias fáticas, concluiu, com base no conjunto probatório dos autos, pela inexist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 765 07 DO STJ. PRECEDENTES. 1. É possível ao magistrado condicionar a concessão da justiça gratuita à condição do estado de miserabilidade do benefício. Precedentes. 2. O Tribunal a quo, soberano na análise das circunstâncias fáticas, concluiu, com base no conjunto probatório dos autos, pela inexist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 765 07 DO STJ. PRECEDENTES. 1. É possível ao magistrado condicionar a concessão da justiça gratuita à condição do estado de miserabilidade do benefício. Precedentes. 2. O Tribunal a quo, soberano na análise das circunstâncias fáticas, concluiu, com base no conjunto probatório dos autos, pela inexist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.A.S. ADVOGADO : 393713/SP - Heverton Aparecido Scapineli Veiga VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004745-61.2020.8.26.0048 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : I.M. ADVOGADO : 333378/SP - Eduardo de Paiva Chiarella REQDO : P.P.P.A.E. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004747-31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 786 Processo 0002018-49.2020.8.26.0048 (apensado ao processo 1001039-07.2019.8.26.0048) (processo principal 100103907.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Rodrigo Parras - Modesto Novo Pinon Me Camping Pinon - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Rodrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 PROCESSO :1004802-79.2020.8.26.0048 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Serafim Marques da Costa Rios VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004831-32.2020.8.26.0048 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Márcia Gonçalves da Silva ADVOGADO : 203842/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Recebo a petição da União de id nº 27944886. Intime-se a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Jundiaí para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o comprovante de depósito e pedido de suspensão da exigibilidade formulado pela requerente (id nº 25910627 e nº 25910647), bem como, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência. Intimem-se. Após, tornem-me os autos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQD