Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nome: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a contestação, no prazo legal. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0014338-40.2016.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: CICERO CRISPIM DELMONDES, CICERO CRISPIM DELMONDES, CICERO CRISPIM DELMONDES, CICERO CRISPIM DELMONDES, CICERO CRISPIM DELMONDES, CICERO CRISPIM DELMONDES, CICERO CRISPIM DELMONDES, CICERO CRISPIM DELMONDES,

Publicações Judiciais I ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS1175000A, MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 Advogados do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS1175000A, MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 Advogados do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS1175000A, MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 Advogados do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS1175000A, MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 Advogados do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS1175000A, MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 Advogados do(a)

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS11750-A Advogado do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS11750-A Advogado do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS11750-A Advogado do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS11750-A Advogado do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS11750-A Advogado do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS11750-A Advogado do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS11750-A Advogado do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS11750-A Advogado do(a) AGRAVADO: MURILO BARB

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: WILSON DE OLIVEIRA, SERGIO RUBENS ORTOLAN, SEVERINO MENDES DE SOUZA, SONIA MARIA GARCIA BARROS, SONIA MARIA GONZALES DA LUZ, SUELI MARIA ALVES CALDAS, TERCIO NICOLAU GOMES, TIBURCIO ASPET AZAMBUJA, VANUSA THEODORO DE SOUSA, VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS, VENANCIO JOSIEL DOS SANTOS, ZILDA FERNANDES Advogado do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS11750-A Advogado do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS11750-A Advogado do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS11750-A Advogado do(a)

Publicações Judiciais I ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Da conjugação dos preceptivos referidos, conclui-se que as agravantes só poderiam se furtar ao pagamento da contribuição social prevista no artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001 caso uma lei posterior revogasse o dispositivo ou procedesse à extinção da exação em comento, o que não ocorreu na espécie, ao menos até o presente momento. 5. Descabe ao Poder Judiciário firmar o exaurimento finalístico da contribuição social a que alude o artigo 1º da Lei Complementar nº 110

Publicações Judiciais I ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS11750, MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 Advogados do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS11750, MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 Advogados do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS11750, MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 Advogados do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS11750, MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 Advogados do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS11750, MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 Advogados do(a) AGRAVADO: MURI

Publicações Judiciais I ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS11750, MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 Advogados do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS11750, MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 Advogados do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS11750, MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 Advogados do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS11750, MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 Advogados do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS11750, MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SC7701 Advogados do(a) AGRAVADO: MURI

Publicações Judiciais I ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Não houve qualquer vício sanável na via dos embargos declaratórios. II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contradição ou omissão. III - Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. IV - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima i

Publicações Judiciais I ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871000A, GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS1076600A AGRAVADO: MARLENE ARGUELHO DE QUEIROZ, MARLENE VEIGA ESCOBAR, MARLY LUIZA AMORIM, ORACELIA RIOS ALMIRON DOS SANTOS, PAULA MACIEL GAVILAN, RICARDO D ELIAS, SAMUEL DE ASSIS Advogado do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS11750 Advogado do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS11750 Advogado do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - MS11750 Advogado do(a) AGRAVADO: MURILO BARBOSA CESAR - M

Publicações Judiciais I ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: RUBENS MOCHI DE MIRANDA - MS12139-A AGRAVADO: WILSON DE OLIVEIRA, SERGIO RUBENS ORTOLAN, SEVERINO MENDES DE SOUZA, SONIA MARIA GARCIA BARROS, SONIA MARIA GONZALES DA LUZ, SUELI MARIA ALVES CALDAS, TERCIO NICOLAU GOMES, TIBURCIO ASPET AZAMBUJA, VANUSA THEODORO DE SOUSA, VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS, VENANCIO JOSIEL DOS SANTOS, ZILDA FERNANDES INTERESSADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVADO: MURILO BARBO