Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 Preliminarmente, observo que o depoimento do reclamante em 1381 compensação e no pagamento das horas suplementares. audiência destoa da manifestação constante em sua réplica. Consta ainda no TRCT de fl. 95 do PDF o pagamento de 33,95 Em audiência, afirmou o autor que: horas suplementares, as quais são superiores ao saldo do banco de horas (24h39) "transferido par

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 1375 audiência destoa da manifestação constante em sua réplica. Consta ainda no TRCT de fl. 95 do PDF o pagamento de 33,95 Em audiência, afirmou o autor que: horas suplementares, as quais são superiores ao saldo do banco de horas (24h39) "transferido para a folha" no dia da rescisão (fl.324 do PDF). (...) fazia o registro efetivo no horário real de ingresso no As

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2071 354 Código Penal.Observo que a ocorrência material dos fatos e a autoria dos delitos em relação ao acusado Gilvan Martiniano Vieira da Silva se encontram plenamente comprovadas nos autos, não pairando quaisquer dúvidas quanto aos eventos delituosos praticados pelo réu narrados na peça vestibular acusatória, conforme se obser

Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho" Despacho Processo Nº RT-0000771-15.2013.5.10.0811 Reclamante Arinos Jose Calixto Advogado MANOEL MENDES FILHO(OAB: 960/TO) Reclamado Construlider Comércio de Materiais para Construção Ltda - ME Advogado FABIANO CALDEIRA LIMA(OAB: 2493/TO) "(...)Vistos. Tendo em vista a garantia do juízo pela penhora de fls. 63/64 e, considerando o

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SILVA: 182 haveria recebimento de comissões se a média das avaliação dos consumidores fosse abaixo do estabelecido; que depois deixou de existir essa restrição; que antes a meta era estabelecida por relação de produtos/serviços e pelo faturamento e depois passou a ser "que trabalhou na Reclamada de 02/07/2015 a 02/01/2017 no Park estabelecida em pontos determinados p

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Oficie-se a Receita Federal, com cópia do espelho da última atualização e desta decisão, para que proceda, como entender de direito, à cobrança dos recolhimentos devidos pela reclamada em favor do INSS, em face do vínculo empregatício reconhecido em juízo. Considerando que o valor das contribuições previdenciárias, conforme resumo de cálculo de fls. 157/159 não

Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Despacho Processo Nº RT-0000781-93.2012.5.10.0811 Reclamante Gilmar Pereira de Novais Advogado ELZIR SANTOS SOUSA(OAB: 5115/TO) Reclamado Tocantins S.A. Artefatos Plasticos Advogado CLEVER HONORIO CORREIA DOS SANTOS(OAB: 3675/TO) PARA O EXEQUENTE:(...) Vistos etc. Por meio da petição de fls. 45/67, alega o exequente que a empresa executada possui sócios ocultos que dever

Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 5- Infrutíferas as determinações, façam os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica do(a) executado(a) com a inclusão dos sócios no polo passivo da lide. Não havendo contrato social nos autos, diligencie a Secretaria da Vara junto ao CNE Cadastro Nacional de Empresas Mercantis, acerca da última composição societária do(a) executado(a), inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2379 Sofhia Alana Laurindo Vieira Serrano - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão ou digam se pretendem o julgamento antecipado da lide. Após, dê-se vista dos autos ao M. Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2322 em favor do Juízo responsável e da Leiloeira, ambas emitidas e enviadas por e-mail. A comissão devida não está inclusa no valor do lance e não será devolvida, salvo determinação judicial. DO PAGAMENTO PARCELADO: O interessado em oferecer proposta de pagamento parcelado, condicionada a aceitação do