Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4504 260 Advogado: Harthuro Yacintho Alves Carneiro (OAB: 45458/GO) Acordam os Juízes da 2.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, negar provimento ao recurso, servindo a súmula de julgamento, acima transcrita, de acórdão, a teor do que dispõe o art. 46, segunda parte, da Lei nº 9.099/95. Condeno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4240 67 - Nº: 0813168-60.2018.8.12.0110 - Recurso Inominado Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 10ª Vara do Juizado Especial Central Ação Originária : 0813168-60.2018.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível Recorrente : Mary Aniz Sayd Advogado : José Ramon Soares Santana Advogado : Mateus Durães Santana Recorrido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4453 Recorrido : Carlos Deraldo dos Santos Batista Advogado : Sem Advogado nos Autos Relatora :Juíza Saskia Elisabeth Schwanz Juiz Prolator : Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto 117 - Nº: 0009980-58.2019.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 1ª Vara do Juizado Especial Central Ação Origin�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4237 Nº : 0802896-29.2017.8.12.0114 - Recurso Inominado Origem : 0802896-29.2017.8.12.0114 - Juizado Especial deTrês Lagoas / 1ª Vara do Juizado Especial Cível e C Órgão julgador : 3ª Turma Recursal Mista Relator : Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente : Murilo Bruno Palharini Advogado : Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Recorren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4493 251 - Nº: 0805099-05.2019.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 1ª Vara do Juizado Especial Central Ação Originária : 0805099-05.2019.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível Recorrente : Marcio Ferreira da Silva Advogado : Natália Lobo Soares Recorrido : Carlos Deraldo dos Sa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3926 373 Processo 0802809-73.2017.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução Reqte: Metalmecânica Santa Cruz Ltda - Epp ADV: HAMILTON GARCIA (OAB 10464/MS) Assim, diante do apensamento das ações pela conexão, aguarde-se audiência de conciliação agendada para o dia 28/11/2017, às 14h30min, a qual vale

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4428 454 Embargos de Declaração Criminal nº 0002594-60.2018.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Embargante: Ministério Público Estadual Embargado: Márcio Bráz DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Realizada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4521 449 Processo 0803194-38.2019.8.12.0021 - Mandado de Segurança Cível - Exclusão - ICMS Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0806971-31.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reforma Réu: Estado de Mato Grosso do Sul Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 566 385677/SP) Processo 1004087-74.2019.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, pela satisfação da obrigação, com fulcro no art. 924, II,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4132 384 INTIMA-SE o patrono do reu do inteiro teor da decisão de f.114/115,bem como para que apresente as razões recursais no prazo legal. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ENDRICE RIZZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROZINEY LIMA GARCIA GALVÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2018 Processo 0004