Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOAO BENEDITO LEME DA COSTA LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO(OAB: 108908/SP) PAULO DE JESUS FERNANDES MURILO CAFUNDO FONSECA(OAB: 201086/SP) ARIOVALDO COELHO DE ANDRADE JR MURILO CAFUNDO FONSECA(OAB: 201086/SP) MARCIO DOMINGUES TRANSPORTES - ME MARCIO DOMINGUES 1301 RÉU RÉU MARCIO DOMINGUES MARCIO DOMINGUES TRANSPORTES

Publicações Judiciais I ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Os honorários advocatícios deverão ser fixados na liquidação do julgado, nos termos do inciso II, do § 4º, c.c. §11, do artigo 85, do CPC/2015. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5262986-08.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANT

Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- A pensão por morte foi deferida exclusivamente em favor do filho da postulante, com o pagamento das parcelas, a contar da data do óbito. Por serem integrantes do mesmo núcleo familiar, não remanescem parcelas vencidas. Deve o INSS apenas proceder ao rateio do benefício que já vem sendo pago ao filho, conforme preceituado pelo artigo 77 da Lei nº 8.213/91. - A reparação por dano moral pressupõe a prática inequívoca de ato ilícito, que implique diretamente lesão de caráter não pa

Publicações Judiciais I ● 02/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012816-87.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.012816-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VITOR JAQUES MENDES HERMES ARRAIS ALENCAR AUTA FERREIRA GONCALVES MURILO CAFUNDO FONSECA 04.00.00090-1 2 Vr ITAPEVA/SP DECISÃO Trata-se de Recurso Extraordinário, interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em face do v. acórdão proferido nestes autos. Arguida a repercussão geral. Decido. Verifi

Publicações Judiciais I ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00098 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020006-96.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.020006-8/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP154945 WAGNER ALEXANDRE CORREA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.70/72v MATILDE FERREIRA DE ALMEIDA SP201086 MURILO CAFUNDO FONSECA 09.00.00137-5 2 Vr CAPAO BONITO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO,

Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 2615 Data de Publicação: 30/01/2015 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DESTINATÁRIO: Fica V. Sa. intimada da sentença de ID n. e3d72dc Notificação AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho de ID n. 01057f5 Notificação Processo Nº RTOrd-0010661-30.2014.5.15.0123 Relator LUCIANO BRISOLA AUTOR MARCOS ANTUNES VIEIRA ADVOGADO LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Sentença líquida. Intimem-se. AUTOR ADVOGADO Nada mais. RÉU RÉU ADVOGADO Luciano Brisola Juiz Federal do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0012600-60.2005.5.15.0123 AUTOR ELAINE FATIMA BARROS ADVOGADO JOAO SIGUEKI SUGAWARA(OAB: 145093/SP) RÉU HEDVIRGES PAULINO DA CRUZ RÉU MARIA JOSE DA SILVA 5838 JOAO BENEDITO LEME DA COSTA LUIZ DONIZETI DE SOUZA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0003105-56.2012.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva REPRESENTANTE: MARIA HELENA DE ALMEIDA Advogado do(a) REPRESENTANTE: MURILO CAFUNDO FONSECA - SP201086 REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: PEDRO ATANASIO DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MURILO CAFUNDO FONSECA D E S PA C H O Ante a virtualização destes autos, intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando eventuais equí

Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) 861 NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Ficam V. Sa. intimadas da certidão de ID: aaa6aeb. Ficam V. Sa. intimadas da certidão de ID: 7b80212. Em 17 de abril de 2015. Em 17 de abril de 2015. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0010133-93.2014.5.15.0123 AUTOR ANA MARIA DIAS ADVOGADO LUIZ DONI

Publicações Judiciais I ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARRETOS >38ªSSJ>SP : 00019828920134036138 1 Vr BARRETOS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo INSS a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão nos REsp's 1.492.221/PR, 1.495.144/RS e 1.495.146/MG (tema 905) e no REsp 1.143.677/RS (tema 291), que versam sobre a maté