Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 8595 Pelegrini. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) PODER JUDICIÁRIO Ciente. JUSTIÇA DO TRABALHO Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. PROCESSO nº 0010241-44.2017.5.15.0018 (RO) RECORREN

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Art.12-A da Lei n. 7.713/88, (acrescido pela Lei 12.350/10), bem 4531 DECISÃO PJe-JT como o artigo 404 do Código Civil, que estabelece a natureza indenizatória dos juros de mora. Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 600,00, Pressupostos extrínsecos: calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$ 30.000,00. O recurso interposto pelo(a) reclamante

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1151 empresa ("Da Administração e Direito dos Sócios"), "Podem os (fc) Administradores, nomear procuradores em nome da empresa da seguinte forma: A Administradora Neusa Fachim Prado pode fazê-lo individualmente, e os demais Administradores somente em Diante da solicitação da reclamada ANDRITZ HYDRO S/A de conjunto, entre si e cuja procuração será específica e p

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 8592 recurso interposto pela segunda reclamada, rejeitar a preliminar, e, no mérito, NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Acórdão Processo Nº RO-0010241-44.2017.5.15.0018 Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE VALDERI VAZ ADVOGADO FABIOLA ELIANA FERRARI(OAB: 161543-D/SP) RECORRIDO MURILO CAMPOS BETTONE ADVOGADO MAURICIO CAMPOS BETTONE(OAB: 376814/SP) Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6139 Processo: 0010241-44.2017.5.15.0018 Apresentem as partes seus cálculos de liquidação, nos prazos AUTOR: VALDERI VAZ sucessivos de 08 (oito) dias, iniciando-se pelas reclamadas RÉU: MURILO CAMPOS BETTONE (condenação subsidiária da segunda ré), indicando separadamente os valores relativos ao principal, juros, contribuição previdenciária DESPACHO (parte empre

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIOLA ELIANA FERRARI(OAB: 161543-D/SP) MURILO CAMPOS BETTONE MAURICIO CAMPOS BETTONE(OAB: 376814/SP) 4598 categoria patronal se configura quando há solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas. No caso dos condomínios residenciais, estes, em regra, não atuam perseguindo fim econômico algum

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 Processo Nº ROPS-0010030-42.2018.5.15.0060 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE ONLY ONE SERVICOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO FABIO GARIBE(OAB: 187684/SP) RECORRIDO JESSICA DA CRUZ RODRIGUES ADVOGADO JOAO BENEDITO FERRAZ JUNIOR(OAB: 322797/SP) ADVOGADO CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES(OAB: 100878/SP) RECORRIDO SUSTENTARE PRODUTOS ALIMEN

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 21046 ADVOGADO INTIMAÇÃO MAURICIO CAMPOS BETTONE(OAB: 376814/SP) Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19acfa4 - MURILO CAMPOS BETTONE proferido nos autos. DESPACHO/ ALVARÁ Registrem-se os valores decorrentes do pagamento. PODER JUDICIÁRIO A demandada comprovou o recolhimento das contribuições JUSTIÇA DO previdenciárias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2653 comprovação [cf. STJ - AgRg no AREsp n. 495.939, rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, j. 24.6.2014 e AgRg no REsp n. 1.259.393, rel. Min. Herman Benjamin, j. 23.8.2011], mormente considerando a natureza tributária da taxa judiciária que não pode, por isso, sujeitar-se à disponibilidade das partes [cf. ST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2830 RELAÇÃO Nº 0483/2017 Processo 0004500-27.2017.8.26.0451 (processo principal 0004480-08.1995.8.26.0451) - Habilitação de Crédito - Contratos Bancários - Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Arnaldo Sorrentino - Vistos.Pelo teor da petição, tenho que foi direcionada aos autos (processo nº 0004480-08-1995.8.26.04