Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2516 Cível para a apreciação da causa e julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento art. 51, II, c.c. o art. 3º da Lei nº 9.099/95. Por conseguinte, REVOGO a decisão que deferiu o pedido de antecipação de tutela (fls. 15/16). Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3328 Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, CONFIRMO a decisão de fl. 70, exceto quanto à multa diária fixada, que fica afastada, e CONDENO o réu a providenciar tanto a exclusão do perfil de LÝ VÃN XOÀI, https://www.facebook.com/profile

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0036852-54.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301171594 - NATHALIA BIANCA SANTIAGO DA SILVA (SP289255 - AMANDA BORGES DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2804 192 personalidade. Não induz responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgue observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicule opiniões em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedosa, ainda mais se a pessoa a quem tais observações forem dirigidas ostentar a condiç�

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019082-72.2021.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301126006 AUTOR: ANTONIO APARECIDO DE CAIRES MEIRA (SP339495 - NADIA DA MOTA BONFIM LIBERATO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0021286-89.2021.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301125916 AUTOR: MIGUEL BATISTA DOS SANTOS (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5677 - Manifeste-se a parte autora acerca da defesa apresentada, no prazo legal. - ADV: GEOVANA PAULA MIGUEL DE CAMARGO (OAB 312222/SP), STEPHANIE GUIMARÃES DUTHMANN (OAB 379282/SP), JAIME MALOSTE CARRIBEIRO (OAB 414899/ SP), MARINA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 426062/SP) Processo 1001214-17.2021.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1327 Action Br Soluções Em Promoções Ltda - Me - - Treviso Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial - - Banco Inter S.a. - Vistos. ARCOR DO BRASIL LTDA. ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. pedido de sustação de protesto indevido, em face de ACTION BR SOLUÇÕE