1.178 resultados encontrados para murilo carlos primiano - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O O processo supra foi incluído em sessão de julgamentos, a qual será realizada por videoconferência, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Considerando a RESOLUÇÃO PRES Nº 343, DE 14 DE ABRIL DE 2020 que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento e audiências da Justiça Federal da 3.ª Região, esta sessão equivale à prese
dependente do contrato social. De fato, admitindo o contrato social o ingresso de estranho não faz sentido negarse a penhora das cotas sociais de determinado cotista para o cumprimento de obrigações, evitando-se privilégio ao devedor inadimplente. 2. Havendo precedente da Corte com o mesmo cenário, impõe-se rechaçar a cobertura da impenhorabilidade acolhida nas instâncias ordinárias. 3. Recurso especial conhecido e provido." (STJ, 3ª Turma, REsp, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direit
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 1612 FERRAGENS ME. Requerido (a): LUCIMARA LUIZ Vistos. Relatório dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/95). Regulamentando a norma de caráter excepcional, que admite a propositura de ação pela microempresa nos Juizados Especiais (art. 8º, §1º, II, da Lei n. 9.099/95), o Enunciado nº 2 do II FOJESP (Fórum
Expediente Nº 5321 MANDADO DE SEGURANCA 0004964-63.2013.403.6110 - LINHANYL S/A LINHAS PARA COSER X LINHANYL PARAGUACU S/A(SP144479 - LUIS CARLOS PASCUAL E SP307089 - FELIPE DE SA ROSA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA-SP(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Considerando que a guia juntada às fls. 25 trata-se de cópia, apresente a impetrante a guia original das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.Int. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARA
dependente do contrato social. De fato, admitindo o contrato social o ingresso de estranho não faz sentido negarse a penhora das cotas sociais de determinado cotista para o cumprimento de obrigações, evitando-se privilégio ao devedor inadimplente. 2. Havendo precedente da Corte com o mesmo cenário, impõe-se rechaçar a cobertura da impenhorabilidade acolhida nas instâncias ordinárias. 3. Recurso especial conhecido e provido." (STJ, 3ª Turma, REsp, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direit
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1018 2228 DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS - ADENILSON AFONSO DA SILVA e outro - Fls.65-66. Assinalo o prazo improrrogável de 15 dias a fim do requerido transacionar pela via administrativa com a requerente, trazendo a avença para os autos. Decorrido o prazo sem providências, certifique-se e conclusos para prolação de se
2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30278 seguintes dos autos físicos. Em prosseguimento: tendo em vista que sobre o bem penhorado do reclamante, ora executado há inúmeras restrições e, considerandoEm 9 de Maio de 2018. se o valor da dívida, declaro exauridas as providências executórias Juiz do Trabalho empreendidas de ofício pelo Juízo e a requerimento das partes. flln Despacho Processo Nº RTOrd-00
0001452-42.2018.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6322018284 AUTOR: VALDIR SIMONETTI (SP096924 - MARCOS CESAR GARRIDO, SP410448 - GUSTAVO CARLESCI CABBAU DO AMARAL, SP274714 - RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA, SP316523 - MARIANA FERRARI GARRIDO) RÉU: BANCO DO BRASIL SA ( - BANCO DO BRASIL SA) UNIAO FEDERAL (AGU) ( - MARIA SALETE DE CASTRO RODRIGUES FAYÃO) Decreto o sigilo do documento anexado em 17/10/2018 (evento 17). Cancele-se o protocolo e exclua-se a petição sequência 1
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 2485 PROCESSO Nº 0929/10 - Ordinária - ORLANDO APARECIDO PERROTI X INSS - Perícia médica no autor designada para o dia 12 de JULHO de 2011, às 13:30 horas, no consultório do Dr. José Luiz Pucci Bessa Lima, localizado à Av. Paulo Roberto Scandar, nº 577, em Taquaritinga-SP - (DR. JOSÉ NELSON FALAVINHA OAB/S
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 2047 TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA TELESP TELEFONICA - Compareça em cartório o exeqüente/autor para retirada dos documentos que instruíram a inicial, tendo em vista a extinção/arquivamento do feito. ADVERTÊNCIA: Fica advertido de decorrido o prazo de 180 dias tais documentos serão destruídos. Int. - A