Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Gilberto Barreto Alves Filho Inah Bezerra de Queiroz Jocelisia Farias Lopes Torres Noraney de Araujo Melo Valdemira dos Santos Libertador 4 05) Agravo Regimental Nº 0000960-39.2013.5.05.0000 AgR (PJe). Agravante: Ministério Público do Trabalho. Procuradora: Maria da Glória Martins dos Santos. Agrav

Judiciário ● 09/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1512/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região pagas ou devidas, toma como base o valor unitário do salário (salário mensal / divisor mensal de horas), sem o aludido repouso, o que afasta a possibilidade de duplicidade de pagamento de mesma parcela e de seus reflexos. Por fim, não há como afastar ou limitar o pagamento de horas extras que seriam destinadas a suposta compensação, pois, como visto, não há da prova da

Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Agravante Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Caixa Econômica Federal - Cef GIRLENO BARBOSA DE SOUSA(OAB: 9647BA) Luiza Menezes Garrido(OAB: 17549BA) Carlos Augusto Rodrigues da Silva Filho FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES NÓVOA(OAB: 9258BA) PAULO MAGALHÃES NOVOA(OAB: 15292BA) 1ª. TURMA - AGRAVO DE PETIÇÃO - Período: 01/04/2014 00:00:00 a 01/04/2014 18:

Judiciário ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Notificação Comércio, SALVADOR - BA - CEP: 40015-901. A ausência implicará na aplicação das regras do Art. 844 da CLT. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site http://pje.trt5.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento /listView.seam, digitando a(s) chaves(s) de acesso que serão fornecidas na Secretaria da Vara. Fica alertado, ainda, de qu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1149 Destarte, com respaldo nos artigos 300 e 303 ambos do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA determinando que a ré, no prazo de 30 (trinta) dias proceda a alteração de voltagem de 220 v para 110 v no imóvel vinculado ao contrato nº 7052290540 em nome do autor CPF 630.503.905-49 , sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) limitada a 20 (vinte)

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 Plúrima Réu Advogado(a) Summer Beach Ind. e Comércio de Confecções ALESSANDRA CAVALCANTI CERQUEIRA DE SOUZA(OAB: 15152BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: "NOTIFIQUE-SE a ParteAutora para, no prazo de trinta dias, indicar meios concretos para prosseguimento da execução, sob pena de aguardarem os autos no arquivo provisório da Vara, ressaltando-se que não ser�

Judiciário ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1484/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Embargado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Companhia de Bebidas das Américas Ambev Anna Carolina Barros Cabral(OAB: 26107PE) SERGIO GONÇALVES FARIAS(OAB: 11032BA) DO(S) EMBARGADO(S), PARA QUE SE MANIFESTE(M), QUERENDO, ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ÀS FLS. 1267/1268, EM FACE DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. PRAZO DE LEI. Processo Nº ED-0000009-40.2012.5.05.0013 Relator

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3985 QUERELADO: ARGEMIRO PINHO DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo Querelante, através de sua advogada (ID. 241150619), declarando, por consequência, EXTINTO o feito, sem resolução do mérito; dispensando o recolhimento das custas processuais, uma vez que nenhuma diligência ainda tinha sido praticada. Publique

Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CUSTAS. Processo Nº AP-0000009-40.2012.5.05.0013 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY Agravante Sérgio Albuquerque Aranha Borges Advogado(a) CARLOS ALBERTO NOVA FILHO(OAB: 3632BA) Advogado(a) RODRIGO BRITO DA NOVA(OAB: 24103BA) Agravado Morena Veículos Ltda. Advogado(a) ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR(OAB: 1020BA) Advogado(a) JOSEPH ANTOINE TAWIL(OAB: 26084BA) Advogado(a) MU

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Drenoloc Comercial Ltda. ERMIRO FERREIRA NETO(OAB: 28296BA) GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA(OAB: 13008BA) Interloc Pré-Moldados e Tubos Ltda.Me GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA(OAB: 13008BA) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL(OAB: 35841BA) - Tomar ciência de que deve informar, no prazo de 05